Lei de zonas econômicas visa a consolidar o turismo na Venezuela

A aprovação do instrumento legal atualmente sendo trabalhado pelo Comitê Permanente de Economia, Finanças e Desenvolvimento da Assembleia Nacional (Parlamento) contribuirá para o desenvolvimento da indústria do lazer no país sul-americano de forma sustentável, disse o ministro.

Da sede do Ministério do Turismo, Padrón informou que, com relação à consulta pública, foram realizadas reuniões com as diferentes associações do setor para reunir propostas e fornecer os critérios necessários para avançar na mudança de visão econômica, de acordo com o jornal Últimas Noticias.

O principal interesse gira em torno de transformar a Venezuela em uma potência turística em escala global, devido a seu status de país ‘mega-diverso e multi-destino’, elementos necessários para avançar junto com o investimento público, privado e internacional, disse o funcionário.

Ele também destacou a realização, em 30 de agosto, de uma reunião especial de altas autoridades culturais e turísticas da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América-População (ALBA-TCP), na qual serão propostos acordos de cooperação neste campo de forma concreta e específica.

No final de abril, o Parlamento venezuelano aprovou em primeira discussão o projeto de Lei Orgânica sobre Zonas Econômicas Especiais, destinado a promover investimentos com o objetivo de reativar a produção do país. A iniciativa legal oferece incentivos nas áreas de tributação, alfândega e liberdade de importação e exportação, com base nos princípios de soberania e segurança para investidores nacionais e estrangeiros, além de quebrar os obstáculos associados às medidas coercitivas implementadas pelos Estados Unidos.

Na Venezuela, existem até o momento zonas econômicas especiais nos estados de Lara (Palavecino e Iribarren), Táchira (San Antonio-Ureña), Falcón (Paraguaná), Cojedes (Tinaquillo-San Carlos) e Miranda (Guarenas-Guatire).