Justiça na América Latina vira instrumento de perseguição política

Há quase um ano, milhares de cidadãos levantaram suas vozes nas ruas de Quito contra a interrupção dos subsídios aos combustíveis, medida anunciada pelo presidente Lenín Moreno para atender às demandas do Fundo Monetário Internacional (FMI). A repressão foi brutal. Um estilo de governo semelhante ao de seu homólogo chileno Sebastián Piñera alguns dias depois.

Infelizmente, na América Latina, existem forças que atacam a democracia de dentro e de fora dela. E, neste caso, trata-se do uso do aparato judiciário como arma política, uma perseguição para resolver divergências e evitar o retorno da oposição ao poder.

Estamos diante do mesmo esquema do que aconteceu no Brasil, quando Lula foi condenado e preso algumas semanas antes da eleição presidencial.

O mesmo cenário que haviam tentado na Argentina contra Cristina Fernández de Kirchner, e que está acontecendo hoje com o ex-presidente Evo Morales, que acaba de ser suspenso para disputar o Senado da Bolívia. Dias atrás, até a Human Rights Watch denunciou a perseguição política contra o ex-presidente boliviano.

No Equador, a instrumentalização da justiça contra um ex-presidente, políticos da oposição ou a criminalização de dezenas de pessoas que participaram do levante popular de outubro de 2019, falam de uma presidência que não acredita na palavra democracia e na independência do judiciário.

Outro exemplo dessa perseguição política foi a decisão do Conselho Nacional Eleitoral de suspender vários partidos políticos para as próximas eleições, decisão rejeitada pelo desembargador Fernando Muñoz.

Mas o que representa o atual presidente equatoriano, senão o retorno de ideias e práticas que lembram os anos mais sombrios para seu povo.

O que isso representa senão o retorno do neoliberalismo e da austeridade; a volta do FMI, que reduz o papel do Estado quando o que os povos latino-americanos precisam é de um Estado forte e protetor para defender e apoiar os mais vulneráveis, e mais ainda neste contexto de crise de saúde.

Lenín Moreno também representa o alinhamento com a política externa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Se pararmos pelos números, no governo de Rafael Correa a taxa de pobreza passou de 50% em 2010 para 34,5% em 2017. Mas desde a chegada de Lenín Moreno, a pobreza aumentou cerca de 6%. cem, e isso em apenas três anos.

As velhas receitas neoliberais não funcionam na América Latina, enfraquecem a democracia e o Estado, enriquecem os mais privilegiados.

A fratura social contra a qual lutaram e continuam lutando os governos progressistas da região, estabelecendo políticas públicas para uma melhor redistribuição da riqueza, é a razão da existência da máquina judiciária para operar esta perseguição política que ocorre no Equador, Bolívia ou Brasil. É inaceitável, antidemocrático, antiético e priva os jovens das chances de um futuro melhor.