Justiça de transição para juiz, procurador e Fantástico por assassinato de reputação

Na grande noite de São Bartolomeu, em torno do impeachment da presidente da República, nenhum episódio foi mais infame do que a detenção de cerca de quarenta funcionários do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), dentre os quais mulheres grávidas, sendo expostos à sanha da mídia. E a denúncia contra cinco deles.

Qualquer pessoa medianamente informada conhece a governança no BNDES, um banco exemplar, como o próprio Banco do Brasil, que passou ileso pela corrupção política.

Mesmo assim, na gana por protagonismo, o procurador do Distrito Federal Anselmo Lopes solicitou e o juiz Ricardo Leite autorizou a humilhação pública dos funcionários do banco. Cerca de 40 deles foram detidos, sob os holofotes da mídia, conduzidos para a cadeia.

Não apenas humilharam cidadãos exemplares, como provocaram o chamado apagão das canetas, um receio generalizado de funcionários em assinar qualquer operação, sabendo o risco que corriam em uma Justiça sob o comando dos hunos.

Mais que isso.

Procuradores vazaram para o Fantástico que um determinado funcionário, aposentado, era o infiltrado da JBS no banco. A pessoa em questão era o representante do BNDES no Conselho da JBS, já que o banco detinha participação acionária no grupo.

Com a bestialização do jornalismo, o Fantástico marcou uma entrevista com o funcionário para falar de abelhas – ele é apicultor. Câmera ligada, colocaram-no no pau-de-arara jornalístico, para que falasse de suas ligações com a JBS. O entrevistado deu as costas, com a indignação dos justos, saiu de cena e a câmera foi acompanhando, com quem persegue um ladrão que foge da cena do crime.

No dia 21 de maio de 2017, a reportagem foi apresentada com acusações frontais do apresentador. Dizia que o Fantástico localizou um agente duplo da JBS no BNDES acusado de favorecer a empresa em bilhões.

Mesmo depois de ficar claro que todos os procedimentos dos funcionários foram decisões técnicas, tomadas de forma colegiada, o MPF do distrito Federal prosseguiu em uma sanha persecutória. Era uma ofensiva irracional, que afrontava qualquer conhecimento mínimo sobre os processos decisórios do banco.

Na semana passada, o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal do Distrito Federal, rejeitou a denúncia contra cinco funcionários do banco.

Para o juiz Bastos, “os depoimentos colhidos na fase investigativa, repito, negam peremptoriamente qualquer interferência, influência, orientação, pressão, constrangimento ou direcionamento na tramitação dos processos de aporte financeiro do BNDES (…) A participação de agentes do BNDES em conselhos de administração de empresas privadas e o relacionamento institucional entre o Banco e essas empresas clientes, estavam previstos nos seus regulamentos e eram necessários para a defesa dos interesses e do dinheiro público envolvidos nos aportes financeiros, não sendo por si só atos ilícitos, ao contrário do que parece crer a acusação”.

Pergunto: como ficam os autores desse claro episódio de abuso de autoridade? O MPF consagrou a Justiça de Transição, como vacina contra a repetição do arbítrio. Precisa se voltar para seu próprio umbigo e mostrar dignidade. E o que seria dignidade?

1. Em vez de negociar com Jair Bolsonaro, e manter a blindagem sobre o motorista Queiroz, a Procuradora Geral da República Raquel Dodge teria um momento de grandeza, se fizesse um pedido público de desculpas aos inocentes atingidos pelo episódio.
2. Os autores dessa truculência serem no mínimo advertidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Toda solidariedade aos colegas jornalistas alvos das manifestações de rua dos bolsominions, vítimas do ódio que ajudaram a plantar. Mas como fica a reparação? O Fantástico fará um pedido público de desculpas ao funcionário exposto como criminoso a milhões de brasileiros?

“Meninos, eu vi” (yuca pirama) Tenho visto barbáries como o assassinato dos 111 presos do Carandiru, mas nem se compara os crimes contra a reputação cada dia mais em voga no nosso país através da mídia. São milhares e milhares jogados na lixeira da infâmia e o pior, fica por isso mesmo. Até quando?