Justiça argentina manda prender 61 golpistas

Charge: Fredy Varela

Por Altamiro Borges

Os patriotários que vandalizaram Brasília no 8 de janeiro de 2023 pensaram que iam se safar da cadeia correndo para os braços do Javier Milei, o “El Loco” fascista eleito presidente da Argentina. Mas parece que se deram mal. Na semana passada, a Justiça local ordenou a imediata prisão dos 61 golpistas condenados no Brasil e refugiados no país vizinho. Já na quinta-feira (14), a polícia da província de Buenos Aires efetuou a primeira detenção – de Joelton Gusmão. Um segundo foi preso no dia seguinte e outros terroristas devem ter o mesmo destino nos próximos dias.

A decisão do juiz Daniel Rafecas, da 3ª Vara Federal da Argentina, atendeu a pedido de extradição feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator das ações penais sobre os atos golpistas. O pedido abrange todas as pessoas que têm “condenações com pena de prisão definitiva”. No caso de Joelton Gusmão, ele foi condenado a 17 anos de prisão, mas ganhou liberdade condicionada a medidas cautelares – como uso de tornozeleira eletrônica. Numa ação orquestrada, o patriotário quebrou a tornozeleira e fugiu para a Argentina.

De acordo com matéria da Folha, “uma segunda detenção ocorreu na tarde desta sexta-feira (15). Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, 34, foi preso quando se apresentou ao Departamento Geral de Migrações para renovar a sua precária, documento migratório temporário no país que o cidadão recebe enquanto aguarda análise do pedido de refúgio. Os responsáveis pelo procedimento identificaram a ordem de prisão no sistema e chamaram a polícia da província de Buenos Aires. Moro Ramalho foi condenado a 14 anos de prisão”.

Javier Milei vai interferir na decisão judicial? (Tomaz Silva/Agência Brasil) 

Caso não haja interferência de Javier Milei, a decisão da Justiça local deve apavorar os refugiados e também os deputados bolsonaristas em campanha pela anistia dos golpistas do 8 de janeiro. Conforme informações obtidas pela Folha por meio da lei de acesso à informação, até meados de outubro do ano passado 185 brasileiros haviam pedido refúgio na Argentina. Eles acreditavam que estavam seguros no país agora sob comando de um neofascista “amigão” de Jair Bolsonaro.

No mês passado, porém, um decreto do próprio governo de Javier Milei mudou as regras para o refúgio, fixando que não tem direito a essa concessão quem for condenado em seu país de origem por “crimes graves”. O governo argentino também esclareceu que a decisão sobre o refúgio e a extradição não cabe ao Executivo, mas sim, respectivamente, à Comissão Nacional de Refugiados e à Justiça. “Alguns dos foragidos que se encontravam na Argentina mantinham perfil discreto. Outros, porém, seguem com postagens nas redes sociais e atuação pública, organizando inclusive pequenos atos no país”, descreve a Folha. Pelo jeito, porém, a valentia dos patriotários vai sumir!