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Postado em 13/11/2015 9:35

Iraque-Kuwait: Feridas cicatrizam 25 anos depois

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 Beirute (Prensa Latina) A decisão do Kuwait de permitir que o Iraque adie, uma vez mais, o pagamento final de reparos milionários pela invasão de 1990 é um elemento de distensão no ambiente de controvérsias que estremece o Golfo.

Há já bastante tempo as autoridades iraquianas e kuaitianas -com a ONU como principal mediadora, gestora e fiadora- caminham sobre um meticuloso e não menos sinuoso caminho de reconciliação que se traduz na colaboração mutuamente benéfica em diversas esferas, apesar de atritos conjunturais.

O país governado por um emir concedeu um respiro à nação mesopotâmica para que adie até janeiro de 2017 o pagamento definitivo de 4,6 bilhões de dólares como compensação pela usurpação de seu território em 1990 e a consequente guerra estendida até o início de 1991.

Sob o governo de Saddam Hussein, o Iraque invadiu e ocupou Kuwait no dia 2 de agosto e depois anexou-o, uma decisão que dividiu a comunidade de 22 nações árabes e provocou a intervenção dos Estados Unidos, à frente de uma coalizão com outros 33 países, que lançaram a Operação Tempestade do Deserto.

As ações bélicas do que se conhece como Primeira Guerra do Golfo forçaram a retirada iraquiana e a libertação do Kuwait a 28 de fevereiro de 1991, ainda que a Tempestade do Deserto tenha se dado oficialmente por concluída no dia 30 de novembro de 1995.

Segundo estatísticas oficiais de ambos lados, à margem das baixas da coalizão, mais de mil kuaitianos morreram e cerca de 600 ficaram desaparecidos, enquanto entre os iraquianos a cifra de baixas fatais superou os 3.660.

Amparada por uma resolução da ONU, a beligerância -batizada por Bagdá como a Mãe de todas as batalhas- lhe assegurou à Casa Branca afiançar sua influência no Golfo Pérsico, uma região altamente rica em recursos petroleiros.

O ALTO PREÇO DA INVASÃO

A Comissão de Compensação da ONU (UNCC, por suas siglas em inglês) encarrega-se de supervisionar os reparos às vítimas individuais e jurídicas da invasão, e aprovou em julho de 2004 um montante de 380 milhões de dólares em fundos adicionais a solicitantes por danos e prejuízos.

A maior parte do dinheiro foi destinado ao Kuwait para indenizar pessoas e empresas prejudicadas, com prioridade para as primeiras, precisaram por sua vez especialistas que também asseguraram que as demandas aprovadas elevaram o total de compensações a 48,6 bilhões de dólares. No entanto, também se estabeleceu um procedimento para tramitar demandas apresentadas por 38 mil beduínos nômades que, segundo o Kuwait, nunca tiveram oportunidade de empreender ações legais antes do prazo original de dezembro de 1995.

Dentro da complexa malha de sanções e compensações, a UNCC pagou 1,3 bilhão de dólares adicionais ao Kuwait no dia 24 de janeiro de 2013 para consertar os danos ocasionados depois da invasão.

Esse montante foi por prejuízos a instalações petroleiras e às perdas de rendimentos associadas, e financiaram-se -como todo o demais- a partir de uma taxa de cinco por cento que o Conselho de Segurança da ONU impôs às vendas de petróleo iraquiano.

Com aquele desembolso, a comissão com sede em Genebra entregou até aquele momento 40,1 bilhões de dólares do total de 52,4 bilhões atribuídos a uma centena de governos e de organizações internacionais para cobrir as 1,5 milhões de demandas de indenização aceitas.

De 2013 ao ano em curso, o Iraque pagou progressivamente por intermédio da UNCC uma soma que deveria totalizar 12,3 bilhões de dólares a mais, dos quais se devem descontar os 4,6 bilhões ainda pendentes até 2017.

VONTADE DE CICATRIZAR FERIDAS

Nem Bagdá nem o Kuwait ignoram o fato de que existem divergências, interesses estratégicos precisos e compromissos com aliados diferentes, mas o alívio econômico a um estado desgastado pela guerra contra o terrorismo do Estado Islâmico (EI), sem dúvidas, é agradecido.

O Iraque, que também vive uma espécie de lua de mel com o Irã depois de recompor as relações rompidas por uma sangrenta guerra (1980-1988) açulada pelos Estados Unidos, solicitou uma prorrogação adicional à já concedida.

O Kuwait, membro do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) formado por monarquias árabes sunitas que rivalizam em bloco com a nação persa, acedeu em um gesto que definiu como “parte da simpatia e de seu entendimento das condições em seu vizinho”, segundo Khaled Ahmad Al Mudhaf.

Al Mudhaf, chefe da Autoridade Pública para Avaliar a Compensação pelos Danos Resultantes da Agressão Iraquiana (PAAC), aludiu recentemente a uma mensagem recebida em julho pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores kuaitiano, o xeque Sabah Al-Khaled AlHamad Al-Sabah.

O remetente foi o chanceler iraquiano, Ibrahim Al-Jaafari, quem solicitou o adiamento por outro ano do último trecho dos reparos, um assunto que se ventilou na 80 sessão da UNCC no final de outubro em Genebra.

Segundo reforçou Al Mudhaf, o governo kuaitiano apoiou a solicitação em solidariedade ao Iraque e a seu povo, e sem afetar de modo algum as resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre esse particular.

No plano estritamente bilateral, tratou-se da segunda ocasião em que o país do CCG aprovou um pedido de seu outrora ocupante para atrasar o pagamento final, depois de que em junho deste ano se tinha fixado essa obrigação para 2016, além de mostrar disposição a oferecer ajuda a Bagdá.

A assistência aos iraquianos se faria por meio da referida comissão para atender demandas apresentadas à justiça do Iraque, ao mesmo tempo em que a PAAC notificou à própria instância da ONU que o governo do Kuwait gastou em junho passado 520.248.230 dólares.

A referida soma constituiu o total do pagamento extra compreendido nas resoluções da UNCC, precisou Al Mudhaf em alusão a um passo que alivia o complicado e caríssimo processo reconciliador, cuja parte mais espinhosa continua sendo o tema dos desaparecidos e o saque do arquivo nacional kuaitiano.

Em março de 2015, durante uma visita ao Iraque e ao Kuwait, o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu a ambos países acelerarem a solução de temas pendentes desde a invasão, em particular o dos kuaitianos desaparecidos e o do arquivo roubado.

Também elogiou a disposição bilateral a trabalhar “contínua e proativamente” para reforçar os laços prejudicados por causa da guerra.

A vulnerabilidade das populações iraquianas como consequência da violência e da insegurança unidas ao terrorismo do DAESH, acrônimo árabe do EI, pôs à prova a contribuição kuaitiana, agradecida recentemente pelo governo do primeiro-ministro Haider Al-Abadi.

Um porta-voz do escritório do governante iraquiano reconheceu o esforço de ajuda do emirado para deslocados internos e discutiu com suas autoridades pormenores das duas etapas da assistência humanitária prometida a Bagdá.

A primeira fase incluiu a entrega de 38 mil pacotes de comida a mais de 200 mil pessoas sem lar e mais de 40 toneladas de fornecimentos médicos.

Ademais, a Sociedade do Crescente Vermelho do Kuwait supervisionou o processo de distribuição em 22 acampamentos na região setentrional do Curdistão iraquiano e outras partes da nação assentada sobre a antiga Mesopotâmia.

Igualmente, incluiu a abertura e reabilitação de vários centros de atenção social como casas de retiro e orfanatos, e a distribuição de roupas de inverno para famílias necessitadas em Bagdá e em outras sete províncias.

Na segunda etapa, o Kuwait prevê implementar um projeto nacional de clínicas móveis e outro referido a escolas de caravana, além de um acampamento para deslocados em Ameriyat Al-Fallujah, na província oeste de Al-Anbar próxima a um dos bastiões dos extremistas do EI.

Para uma zona em incessante agitação política, diplomática e militar, e afetada pelo terrorismo, o entendimento entre Iraque e Kuwait quanto à retribuição financeira lança mensagens de fôlego, conquanto o dinheiro não sana, per se, danos profundos ao orgulho e a psique de um povo.

*Corresponsável da Prensa Latina no Líbano.

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