Ilhas Malvinas ressurgem na agenda da Argentina com novo presidente

Cumprindo as promessas feitas em seu discurso inaugural, o presidente argentino Alberto Fernández anunciou um conjunto de projetos de lei para fortalecer a posição do país diante do Reino Unido em relação à soberania sobre o arquipélago, as áreas marítimas e os recursos naturais das Ilhas Malvinas.

Há uma mudança de tom significativa relativamente às ações do governo anterior de Mauricio Macri (2015-2019) no que diz respeito à posição da Argentina frente à recuperação dos territórios do Atlântico Sul. Agora, o poder executivo do país promove três medidas destinadas a obter o apoio de todas as forças políticas para unificar uma estratégia a longo prazo de ações internacionais.

Plano da Argentina para as Malvinas

• Criação do Conselho Nacional das Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul, Sanduíche do Sul e Assuntos Marítimos Correspondentes

A entidade incluirá representantes do governo e da oposição, veteranos da Guerra das Malvinas (1982), acadêmicos, juristas e delegados da província da Terra do Fogo, à qual estes territórios correspondem de acordo com a lei argentina.

“Esta iniciativa é uma tentativa de assegurar que a questão das Malvinas seja definitivamente considerada uma política estatal, através de um espaço pluralista, para que seu tratamento não seja mais deixado aos interesses particulares de determinado governo”, disse Andrés Dachary, secretário das Malvinas, Antártica, Ilhas do Atlântico Sul e Assuntos Internacionais da Terra do Fogo, à Sputnik Mundo.

Assim que tomou posse em dezembro de 2019, o presidente Alberto Fernández restabeleceu como secretaria a área do Ministério das Relações Exteriores dedicada à questão das Malvinas, e colocou à sua frente Daniel Filmus, que havia ocupado este cargo nos últimos anos da presidência de Cristina Fernández de Kirchner (2007-2015). Durante a presidência de Mauricio Macri (2015-2019), a área passou a ser apenas uma subsecretaria.

• Nova demarcação do limite externo da plataforma continental argentina

A plataforma continental do país será estendida de 200 milhas náuticas (322 quilômetros) para 350 (563 quilômetros), conforme decidido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A política visa reforçar os direitos de soberania e aumentar a segurança jurídica no contexto da exploração de hidrocarbonetos e minerais.

Em março de 2017, a ONU aprovou a expansão do espaço marítimo da Argentina em mais de 1,7 milhões km², elevando-o para mais de 6,5 milhões km². Isto significa um aumento de 35% na sua área soberana, o que lhe daria o controlo sobre os recursos naturais do fundo marinho.

Sputnik