Governo de Brasília e Movimentos Sociais avança na pauta e amplia participação popular

Por ADRIANA NARINE e GISELLE BELL –  Mídia Sem Fronteiras

Surpreendendo a todas as expectativas para a realização do 1º Encontro entre o Governo de Brasília e os Movimentos Sociais e com um auditório lotado, com aproximadamente 1000 pessoas representando 711 entidades representativas dos movimentos sociais e organizações populares, redes e coletivos do DF, o governador Rodrigo Rollemberg abriu neste sábado, dia 24, a primeira edição de uma série de eventos dessa natureza que acontecerão agora no DF

Governador Rodrigo Rollemberg discursando na abertura do evento e aplaudido de pé pelos participantes.

O evento, idealizado e coordenado pelo Subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular da Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais e Sociais do GDF, Acilino Ribeiro, e apoiado desde o inicio pelo governador Rodrigo Rollemberg foi considerado um marco histórico na política social de Brasília, segundo os próprios participantes.

Mesa composta pelo governador Rodrigo Rollemberg, o Subsecretário Acilino Ribeiro e secretários de Estado, Leila Barros, do Esporte e Lazer, Marcos Dantas, da Mobilidade, Alexandre Navarro da Terracap e Marcia Alencar da Segurança Cidadã.;

Após a abertura realizada pela manhã, pelo Secretário da Casa Civil e das Relações Institucionais e Sociais do Governo, Sergio Sampaio e a participação de diversas entidades dos mais variados setores da sociedade civil, dentre sindicatos, associações comunitárias, entidades ambientais, diretórios estudantis, grupos LGBTs e de mulheres, redes sociais e coletivos populares, grupos de idosos, índios, ciganos, ufologistas, comunidades religiosas, black blocs,  sem terras e sem tetos, ligas esportivas e grupos culturais, de teatro, dança e musica e arte, times de futebol e torcidas organizadas, trabalhadores autônomos e profissionais liberais, micro empreendedores e pequenos produtores, o governador Rodrigo Rollemberg fez um discurso ideológico e politicamente comprometido com os anseios populares, nitidamente adequado com as matizes mais a esquerda presentes no evento. O que de certa forma também caracterizou um fortalecimento da posição politica defendida pelos setores mais progressistas do governo onde está o subsecretário Acilino Ribeiro, que organizou o encontro e alguns outros secretários conhecidos dentro do Palácio Buriti como próximos aos movimentos sociais, dentre eles, Marcos Dantas, agora na Mobilidade; José Guilherme, da Agricultura; Leila Barros, do Esporte;  André Lima, do Meio Ambiente; Alexandre Navarro, da TERRACAP; Marcia Alencar, Subsecretaria de Segurança Cidadã e Karina Rosso, Subsecretaria de Economia Solidária e Agricultura Familiar; o Secretário Chefe da Casa Militar, Coronel Claudio Ribas; e com o discurso de abertura onde ressaltou a importância dos movimentos e uma completa sintonia com os mesmos, o Secretário Sergio Sampaio, dentre outros que apoiam o dialogo com os movimentos.

Subsecretário Acilino Ribeiro e o Secretário Chefe da Casa Civil e Relações Institucionais Sergio Sampaio.

O Governador Rodrigo Rollemberg além de ter destacado a importância de um projeto de Participação Popular bastante democrático e que amplie os espaços de poder popular, elogiou bastante o evento pela ampla participação social e presença representativa das mais importantes lideranças sociais do DF e o interesse destas em propor agendas positivas com bastante maturidade.

Após a realização dos Grupos Temáticos de discussão, e o debate sobre a Minuta de Proposta de um Projeto de Lei a ser enviado ao Governador e posteriormente a Câmara Legislativa para aprovação, os movimentos se reuniram no período da tarde com suas propostas sobre o mesmo e a apresentação de indicações e sugestões políticas para o Poder Executivo, o Legislativo e até para o Judiciário. Dentre estas sugestões e que constam, e podem ser criadas por cada poder, estão; no Legislativo um Comitê Popular de Acompanhamento das Atividades Legislativas, no que diz respeito a projetos, emendas e outras atividades ligadas aos movimentos sociais. Para o Judiciário os movimentos recomendam a criação de um Comitê Popular de Controle Externo das Atividades do Judiciário, no que diz respeito a processos e sentenças que digam respeito aos movimentos sociais e sindicais, como julgamento de ações de reintegração posse, greves, ações possessórias e outras, em especial as que tratam da criminalização destes movimentos.

Quanto as recomendações ao Poder Executivo sugeriram-se a formalização, uma vez que na pratica já existe e é exercido pela Subsecretaria de Movimentos Sociais e Participação Popular, do Comitê Popular de Monitoramento das Demandas Sociais. Regulariza os Conselhos Populares já existentes e cria novos mecanismos de Participação Popular e Controle Social nos três poderes. Tudo como sugestões, mas com forte embasamento jurídico e político.

Estas propostas, dentre diversas outras se somam a moções de apoio aprovadas por unanimidade, como indicativos a serem encaminhado ao governo, onde constam propostas como trazer para Brasília a realização do Fórum Social Mundial, já a partir de 2017; o Apoio a realização das Eleições Diretas para Administrador Regional proposto pelo próprio governador Rollemberg; a Revitalização, com a participação dos movimentos sociais, da Feira dos Estados e também da Feira das Nações.  Criar e colocar no Calendário Turístico e Cultural do DF, a Feira de Cultura e Produção dos Movimentos Sociais; Criar a Comissão de Combate a Grilagem de Terras Públicas; Criar uma nova cultura na Escola de Governo e integra-la junto aos Movimentos Sociais abrindo espaço de formação para os mesmos; Revitalização dos Conselhos Institucionais e Participativos já existentes, como os Conselhos de Segurança, de Transporte, de Saúde, etc, os quais os líderes de movimentos sociais dizem não funcionar. E por último na Declaração Final propõem um Calendário de Atividades onde constam a realização anual, entre fevereiro e novembro de cada ano, de Encontros Populares Setoriais, como o realizado, só que entre o Governo de Brasília e os movimentos em separado, sindical e trabalhista; comunitário e de moradores; estudantil e da juventude, ambiental e ecológico;  esportivo e de lazer; cultural, de mulheres e LGBTs, humanista e religioso, Etnias e Raças, e de Novos Movimentos Populares, Redes  e Coletivos;  e no final de cada ano a edição seguinte com os movimentos sociais em conjunto.

Ao final do Encontro com o auditório ainda lotado pelas lideranças sociais e populares de todos os movimentos o subsecretário Acilino Ribeiro instalou o Comitê Distrital de Movimentos Sociais do DF, que funcionará também como Secretaria Executiva do Fórum Social DF de Participação Popular, até sua instalação definitiva.

Ao final o Subsecretario Acilino Ribeiro agradeceu a ampla, massiva e efetiva participação de todas as várias entidades sociais e organizações populares presentes, além de tecer elogios ao governador Rodrigo Rollemberg por sua presença e participação. Também agradeceu a presença do Deputado Raimundo Ribeiro, único parlamentar presente ao evento e que acompanhou do começo ao fim; e o grande número de diplomatas que compareceu o Encontro devido ao ineditismo do mesmo e que chamou a atenção de diversos países pela forma de participação popular que o governador Rollemberg quer criar. Estiveram presente dentre vários outros, representantes das embaixadas da Rússia, Bolívia, Palestina e outros principalmente da América Latina e África.

PERFIL BIOGRÁFICO – Acilino Ribeiro, principal articulador do Encontro é um dos principais líderes da ala esquerda do PSB e o principal interlocutor do governo Rollemberg junto aos movimentos sociais. Advogado, Historiador, Escritor e professor universitário é pós-graduado em História Política da Sociedade; em Geopolítica e Relações Internacionais, em Inteligência Estratégica e Segurança de Estado; em Relações Internacionais e Diplomacia Política e em Direito Internacional. Foi um dos mais aguerridos combatentes na luta contra a ditadura militar. Dirigente e ex-membro do Comitê Central antigo PCB, Partido Comunista Brasileiro e ex-militante do MR8 – Movimento Revolucionário 8 de Outubro, foi um dos mais jovens comandantes da guerrilha contra o Regime Militar. Também se destaca pela militância a favor dos Direitos Humanos e da Paz Mundial. Por isso é considerado um dos mais respeitados internacionalistas na luta mundial contra o imperialismo e o sionismo. Foi advogado dos movimentos sociais no DF e durante muitos anos no nordeste brasileiro. Também foi um dos principais coordenadores da campanha presidencial de Eduardo Campos e Marina Silva. Por GISELLE BELL.

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