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Postado em 29/11/2019 8:36

Governo da Costa Rica prioriza ações na economia para aliviar o bolso população

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San José, 29 nov (Prensa Latina) O governo da Costa Rica prioriza hoje ações para aliviar o bolso da população nos 82 projeto de lei apresentados à Assembléia Legislativa para serem analisados pelos deputados nas sessões extraordinárias.Em declarações à imprensa, depois de entregar ontem as propostas a serem discutidas pelos deputados a partir de 1 de dezembro até 30 de abril de 2020, o ministro da Presidência, Víctor Morales, afirmou que o Executivo definiu e articulou o edital em cinco eixos prioritários.

Cuidado do bolso dos lares, emprego e bem-estar, saneamento das finanças públicas, reforma do Estado, ambiente e descarbonização são o foc dos objetivos do Executivo ao convocar essas sessões extraordinárias, onde o Governo executivo indica quais são as iniciativas que os legisladores devem debater nesses cinco meses.

Morales disse que os 82 projetos de lei convocados são produto de um processo árduo de coordenação com todas as frações representadas no Congresso e que fazem parte do esforço e da orientação do presidente Carlos Alvarado de convertê-las sessões extraordinárias para o povo.

Explicou que entre os projetos legais para cuidar do bolso dos costa-riquenses aparecem o programa de salvamento para pessoas altamente endividadas, o fortalecimento do Centro de Informação Creditícia com dados de entidades e empresas não reguladas.

Além disso, propostas legais sobre a usura, determinação das comissões de câmbio e transações de compra com cartões de crédito e débito.

Trata-se de uma agenda dinâmica, de maneira que durante os próximos cinco meses se incorporarão novas iniciativas de acordo com o procedimento legislativo.

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