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O político colombiano Jorge Enrique Robledo afirmou que as tropas dos EUA não foram autorizadas pelo Congresso, pelo que pretende denunciar dois altos responsáveis, incluindo o presidente Iván Duque.
Tropas do Comando Sul do Exército dos Estados Unidos (Southcom) estão atualmente “agindo ilegalmente” em território colombiano, contou à Sputnik Mundo o senador colombiano Jorge Enrique Robledo, que apresentará queixas contra o presidente, Iván Duque, e o ministro da Defesa, Carlos Holmes Trujillo, por permitir uma incursão militar “ilegal”.
Robledo, um senador eleito pelo Polo Democrático Alternativo, relatou que a irregularidade veio à tona quando a Embaixada dos EUA na Colômbia anunciou em 28 de maio a chegada ao país de uma Brigada de Assistência às Forças de Segurança (SFAB, na sigla em inglês). Segundo a representação diplomática dos EUA, as tropas norte-americanas estariam no país “por vários meses” com o objetivo de “ajudar a Colômbia em sua luta contra o narcotráfico”.
Embora a declaração da embaixada citasse declarações de Holmes Trujillo, a entrada dos militares norte-americanos não foi notificada ao Congresso colombiano, como exigido pela Constituição do país. Robledo lembrou que, na época, um grupo de senadores conseguiu levar o caso a um tribunal administrativo que em julho decidiu a favor dos legisladores.
O tribunal reconheceu o direito dos senadores de “exigir” o cumprimento do processo constitucional, ao mesmo tempo que “ordenou” ao governo Duque que suspendesse a autorização dada às tropas norte-americanas até que a operação militar fosse aprovada pelo Senado.
O congressista explicou que, embora Duque tenha cumprido a decisão e deixado em suspenso a autorização dos americanos, a situação foi revertida em 27 de agosto, quando o ministro da Defesa anunciou uma nova autorização para a chegada de cerca de 50 militares dos EUA. Segundo o ministro, estas não seriam tropas “em trânsito”, mas sim uma missão consultiva no âmbito da cooperação militar entre os dois países.
Com esses argumentos, Trujillo considerou que a entrada das tropas do Comando Sul estava de acordo com a lei, e até garantiu que tinha uma carta assinada por 69 legisladores aprovando a forma como o governo colombiano autorizou a incursão militar.
“Nem o Senado colombiano nem qualquer outro decide através de cartas dos congressistas, que além disso eram os congressistas amigos do governo”, criticou Robledo. O legislador alegou que a única posição válida do Senado seria a aprovação após uma votação formal da Câmara.
Violação democrática
Robledo disse que, em vista da recusa do governo em rever sua posição, ele promoverá uma queixa contra Holmes Trujillo, perante a Procuradoria-Geral, e outra contra o próprio presidente Duque, perante a Câmara dos Deputados por “prevaricação”, ou seja, por ter adotado uma resolução administrativa arbitrariamente ou sem procedimentos legais.
O congressista apontou que as ocultações em torno das missões militares americanas na Colômbia não são novidade.
“Na Colômbia há pelo menos meio século de ações ilegais [por parte] dos governos colombianos em relação às tropas norte-americanas“, disse.
Segundo o legislador, as missões militares dos EUA “nunca foram seriamente escrutinizadas perante o Congresso, ou em qualquer outro lugar, para tais autorizações”.
“O Plano Colômbia foi implementado sem autorização do Congresso”, disse ele, se referindo ao acordo militar assinado em 1999 entre os então presidentes norte-americano, Bill Clinton, e colombiano, Andrés Pastrana. A mesma coisa aconteceu, disse ele, com o acordo para os Estados Unidos controlarem sete bases militares em território colombiano, com tentativa de o colocar em prática em 2009, esse sem sucesso.
Venezuela na mira?
Segundo Jorge Enrique Robledo, o ministro da Defesa colombiano “procede como um trapaceiro, astuto e mentiroso” em relação ao fato de que “não há nenhum documento escrito que diga o que essas tropas estão fazendo” em território colombiano.
Nesse sentido, ele disse que, embora o governo garanta que eles têm uma missão apenas de “aconselhamento”, eles são “tropas de guerra”, cuja chegada à Colômbia foi definida, segundo Robledo, “quando a tensão e as ameaças dos Estados Unidos e Donald Trump sobre a República da Venezuela eram muito fortes”.
“Uma das coisas mais mortificantes aqui é que essas tropas poderiam estar na Colômbia em ações preparatórias para uma ação militar contra a Venezuela“, advertiu o legislador.
De fato, Robledo observou que as próprias comunicações oficiais da Embaixada dos EUA sobre a missão não apenas mencionam a luta contra o tráfico de drogas, mas também “o apoio à paz regional, o respeito da soberania e a promessa duradoura de defender ideais e valores compartilhados”.
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