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Santiago do Chile, (Prensa Latina) No Chile, onde uma das bandeiras do forte movimento feminista hoje é lutar contra a violência de gênero, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro trâmite um projeto denominado ”Sem consentimento é violação”.
A iniciativa, que persegue mudar a tipificação atual do delito de abuso sexual, foi promovida pelas deputadas comunistas Camila Vallejo, Karol Cariola e Carmen Hertz, e Camila Rojas, do partido Comuns, e aprovada por unanimidade.
Um de seus objetivos é modificar o Código Penal para ampliar seu alcance, estabelecendo que a inação ou falta de resistência da vítima não constitui manifestação de consentimento para uma relação sexual, e constitui uma violação.
Nos primeiros momentos o projeto foi objeto de debocha machistas de alguns deputados quem alegavam que com esses orçamentos teria que apresentar um documento assinado para poder manter uma relação com uma mulher.
Mas esse critério foi mudando e prevaleceu finalmente o conceito de que ‘Não é Não!’, dito peloa que combatem a violência contra as mulheres.
A respeito, a deputada Camila Vallejo destacou a aprovação do projeto, e recordou que ‘as primeiras reações foram machistas e de ignorância, debocharam-se deste projeto, mas temos demonstrado que estamos fazendo algo sensato, de sentido comum, que se ajusta às recomendações internacionais’.
Karol Cariola, outra de suas promotoras, expressou que com esta iniciativa se tenta fazer frente a uma cultura da violação que se apoia em piadas, usos da linguagem que normalizam este delito e também na lei vigente, que faz mais fácil para os agressores evadir seu culpabilidade.
O projeto legislativo passará agora a segundo trâmite constitucional, no Senado, e se espera que seja igualmente aprovado.
