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quinta-feira, 25 julho, 2024

Gilmar Mendes quer decidir o que Dilma deve ou não considerar injusto

Em entrevista ao Estadão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que assume nesta semana a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, voltou a atuar como da instabilidade.

Com um discurso de oposição e não de um ministro da Suprema Corte, Mendes afirmou que a presidenta Dilma Rousseff não deveria recorrer à Justiça para impedir o golpe contra o seu mandato. O motivo, nas palavras de Mendes, é que para ele, a presidenta perdeu a capacidade de governar.

“O que me parece é que esse processo é muito doloroso para o país, porque isso gera muita instabilidade e causa enorme insegurança”, disse ele. Dilma tem reafirmado que vai defender o seu mandato das manobras golpistas daqueles que perderam nas urnas.

Claramente, Gilmar Mendes quer agora decidir pela presidenta Dilma o que ela deve ou não considerar violação de seu direito. Segundo ele, “era preciso que pessoas com responsabilidade política fizessem essa análise”, pois não se trata de “uma disputa de defesa de direitos subjetiva”, mas “de condições objetivas de governabilidade”.

Seguindo a tese do ministro, mesmo que o impeachment seja uma injustiça, Dilma deve abandonar a legitimidade de seu mandato porque, como disse ele, “não acho nenhum demérito, em nenhuma circunstância, que autoridades que já não têm mais condições de exercer razoavelmente as suas atividades, por exemplo, abram espaço para que a vida institucional tenha prosseguimento”.

Para ele, ao não alcançar os votos para barrar o impeachment na Câmara, Dilma “perdeu a capacidade de governar”.

“A presidente logrou alguma coisa como 140 votos na Câmara, nem ficou próximo dos 172 necessários para barrar o impeachment (Dilma obteve 137 votos). Ela perdeu a capacidade de governar. Todo mundo sabe que com 172 votos na Câmara já não se governa”, disse.

Sobre a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE na ação proposta pelo PSDB, Gilmar desconversou e disse que o processo está na fase de instrução de provas. Em junho se saberá, segundo ele, se o julgamento seria possível no segundo semestre deste ano ou apenas no ano que vem. Agora, Temer e seus aliados tentam manobrar para que as contas dele sejam julgadas separadas das contas de Dilma. No entanto, a chapa é “incindível”.

Do Portal Vermelho, com informações do Estadão

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