Programação:
DOMINGO, dia 22 de novembro
Local: sede da ABCCOM
ABERTURA
Horário: 15 horas
Saudação da Presidência da Abccom (apresentação das ações realizadas). Discussão de Minuta de Projeto de Lei sobre Política Nacional de Mídia Comunitária A SER APRESENTADA PELA ABCCOM ao Governo Federal, com sugestões de alterações na minuta da CFRP – Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública.
SEGUNDA-FEIRA, dia 23 de novembro
Local: Plenário 2 – CDH do Senado Federal
Horário: de 9h às 13h
Audiência pública sobre “Os desafios da Comunicação Pública e dos Direitos Humanos na TV aberta e por assinatura, no Canal da Cidadania e na banda larga”, na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Fed eral
Coordenação: senadores Paulo Paim (PT-RS) (presidente da CDH) e Hélio José (PSD-DF)
CONVIDADOS: Paulo Miranda (presidente da ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitários); Adelmo Leão(Deputado Federal); Américo Martins (presidente da EBC – Empresa Brasil de Comunicação); Jorge Ricardo Bittar (presidente da Telebrás); Fernando Moreira (presidente da ABTU – Associação Brasileira de TVs Universitárias); Sérgio Luis Figueiredo(presidente da ASTRAL); Israel Vale (presidente da ABEPEC – Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais); Pola Ribeiro (secretário Nacional do Audiovisual doMinistério da Cultura); João Batista de Rezende (presidente daAnatel – Agência Nacional de Telecomunicações); Manoel Rangel (presidente da Ancine – Agência Nacional de Cinema); Edin ho Silva (ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República); André Figueiredo (Ministro das Comunicações) e Nilma Lino Gomes (ministra de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos).
MESA 1
Local: sede da ABCCOM
Horário: 15 horas
Temas: SBTVD-T, TV Comunitária na era da Interatividade, o desligamento do sinal analógico e o Projeto Brasil 4D
Coordenador da Mesa: Moysés Corrêa (Secretário Geral da ABCCom)
Convidados: Jorge Ricardo Bittar – Presidente da Telebras; Diretor da EBC – André Barbosa, entre outros.
MESA 2
Local: sede da ABCCOM
Horário: 16h30
Tema: A TVComBr (TV Comunitária por satélite), o Canal da Cidadania e a ampliação da comunicação pública nas empresas de TV por Assinatura por Satélite e na TV Digital.
Coordenador da Mesa: Paulo Miranda (Presidente da ABCCom)
Convidados: Brito Ramos (presidente do Sinttel-DF), José Zunga (ex-diretor da Anatel), Lula Torres (diretor da Fittel) e representante da Anatel.
MESA 3
Local: sede da ABCCOM
Horário: 16h
Tema: Recursos para sustentação e produção audiovisual das TVs Comunitárias – O FSA e o financiamento para as TVsCOMs como produtoras de conteúdo.
Mesa redonda com os dirigentes das TVs Comunitárias destinada a elaborar documento a ser encaminhado à Ancine – Agência Nacional de Cinema, à Secretaria Nacional do Audiovisual do Ministério da Cultura à EBC – Empresa Brasil de Comunicações, reivindicando o acesso dos canais comunitários aos recursos do Fundo Setorial Audiovisual, tendo em vista que as TVs Comunitárias também são produtoras de conteúdo.
ATIVIDADE EXCLUSIVA INSTITUTO ABCCOM – 19h
Assembleia do Instituto Abccom para alteração estatutária.
TERÇA-FEIRA, dia 24 de novembro
De 8 às 10h
Local: Café do Anexo 4, 9º andar, na Câmara dos Deputados
Relançamento da Frente Parlamentar Mista de Defesa das TVs Comunitárias
Coordenação: deputado federal Adelmo Leão (PT-MG) e presidentes da ABCCOM e da ACESP, mais o presidente de honra da ABCCOM, Edivaldo Farias.
Convidados: Ministro das Comunicações, André Figueiredo; ministro-chefe de Governo, Ricardo Berzoini; ministro da Secom, Edinho Silva; presidente da Ancine – Agência Nacional de Cinema, Manoel Rangel; presidente da EBC, Américo Martins; secretário Nacional do Audiovisual, Pola Ribeiro; presidente da Frentecom – Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação, com Participação Popular, deputada federal Luiza Erundina; presidente-executivo da ABTA – Associação Brasileira de TVs por Assinatura, Oscar Vicente Simões de Oliveira; presidente da SKY, Luiz Eduardo Baptista; e os presidentes da ABRAÇ ;O – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, da ASTRAL – Associação Brasileira de Emissoras Legislativas, da ABTU – Associação Brasileira de TVs Universitárias e da ABEPEC – Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais; presidente daComissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação da Câmara dos Deputados; deputadas federais Luciana Santos, Margarida Salomão e Jandira Feghalli, direção de centrais sindicais e de sindicatos, e os mais de 120 deputados federais e senadores membros da Frente.
10h10 – Manifestação de lideranças de TVs Comunitárias em frente à Rampa do Congresso Nacional.
TERÇA-FEIRA, dia 24 de novembro
De 10h30 às 13h
Manifestação e audiências
1 – Caravana da ABCCom rumo à audiência com a presidenta da República, Dilma Rousseff, e ministros da Secom e da Secretaria de Governo, no Palácio do Planalto, com manifestação em frente à sede do governo brasileiro.
13h – Encerramento – Manifestação de lideranças de TVs Comunitárias em frente à Rampa do Palácio do Planalto.
Paulo Miranda
Presidente da ABCCOM
Associação Brasileira de Canais Comunitários – ABCCOM
Site: www.abccom.tv
Fan page: Abccom TVs Comunitárias do Brasil
Facebook: Abccom TVs Comunitárias
Telefone: (61) 9982 – 7705