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Postado em 17/02/2020 5:11

FARC na Colômbia reafirma compromisso com vítimas do conflito

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Bogotá, 17 fev (Prensa Latina) O partido colombiano FARC reafirmou hoje seu compromisso com o reparo das vítimas do conflito armado neste país, ao apontar que são o centro do Acordo de Paz assinado em 2016 pelo Estado e a ex-guerrilha FARC-EP.
As vítimas sempre estiveram no centro do Acordo Final para o Fim do Conflito e a Construção de uma Paz Estável e Duradoura. Nosso compromisso frente a elas no marco do Sistema Integral para valer, Justiça, Reparo e Não Repetição segue inquebrantável, assegurou.

Por isso, opinou em um comunicado que ‘resulta uma afronta às mesmas enviar mensagens de confusãofrente ao reparo, tal como se faz por parte do governo no decreto 205 do 12 de fevereiro de 2020’.

O compromisso de consertar materialmente às vítimas do conflito como ficou estabelecido (…) sobretudo no subponto 3.1.1.3 do Acordo, mantém-se vigente e tem sido constante desde o mesmo momento em que se fez entrega de nosso inventário de bens à Missão de Verificação das Nações Unidas e ao Mecanismo de Monitoramento e Verificação, apontou.

Com relação ao cumprimento da entrega de bens materiais e imateriais e dinheiros em numerário, brindou detalhes de como se encontrava o inventário de entrega até 10 de novembro de 2019.

Com respeito a metais, entregou-se 63 por cento da quantidade de ouro. No que se refere a imóveis há um avanço de recepção de 12,3 por cento, sem que até hoje tenham sido monetizados.

Sobre os semoventes, há uma percentagem foram comercializados. O caso a mais lento avanço corresponde a imóveis, em onde só se fez a entrega efetiva de 4,4 por cento, especificou.

É necessário recordar uma situação inicial que impactou diretamente no inventário: não se atendeu o chamado das (extintas) FARC-EP sobre a recepção urgente de bens, devido à nula capacidade de custódia que se apresentaria depois da saída da organização das áreas onde se encontrava, declarou.

Por outro lado, o partido afirmou que a demora nos procedimentos administrativos para a recepção dos bens atrasou a recepção destes.

Exemplo disso foi a intenção da Promotoria Geral da Nação de fazer com os bens entregues pelas FARC-EP, o que gerou um conflito de concorrências com a Jurisdição Especial para a Paz (JEP), que terminou dirimindo a Corte Constitucional em prol de a JEP, apontou.

No entanto, o partido sustentou que o Governo de maneira unilateral considerou e, posteriormente, expidiu o Decreto 1407 de 24 de agosto do 2017, obviando as situações particulares já descritas sobre os bens e ativos.

Ainda assim, colocamos à disposição nosso esforço e maior alcance, mas a responsabilidade da ordem pública e suas consequências no desenvolvimento de todas as atividades não são nossa responsabilidade, agregou.

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