© Foto / Mohamed Elmaazi
Sputnik – O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, pode ser extraditado para os EUA após a audiência de dois dias no Supremo Tribunal de Londres. O que isso significaria para a liberdade de expressão?
“Se Assange fosse extraditado para os Estados Unidos, nenhum jornalista no mundo estaria seguro”, disse à Sputnik o professor de direito internacional em Genebra, Alfred de Zayas, ex-especialista independente da ONU em ordem internacional (2012-2018) e advogado veterano aposentado do Alto Comissariado para os Direitos Humanos.
“Essencialmente, significaria que qualquer jornalista que publicasse informações que o governo dos EUA não gostasse estaria sujeito a perseguição e acusação. A sua extradição estabeleceria um precedente muito tóxico de que o princípio fundamental da lei dos refugiados e da lei de asilo já não protege as pessoas que têm medo bem documentado de perseguição, conforme codificado no artigo 1 da Convenção de Genebra sobre Refugiados”, ressalta o especialista.
“Non-refoulement é um direito internacional peremptório, o que nós, advogados, chamamos de ‘ius cogens’. É um direito internacional peremptório, e também uma norma fundamental consagrada no direito interno de todos os Estados civilizados”, sublinhou o professor.
“Melzer também publicou um livro ‘The Trial of Julian Assange’ [O Julgamento de Julian Assange] que documenta a corrupção da administração da Justiça nos EUA, Reino Unido, Suécia e a tortura. As suas revelações são muito mais sérias do que o famoso ensaio de Emile Zola ‘J’accuse’ [Eu acuso] que revelou em 1898 o caso forjado contra Alfred Dreyfus, que foi injustamente condenado por traição e banido para a Ilha do Diabo. Melzer documenta como os tribunais dos países acima mencionados abandonaram a sua independência e agiram a serviço da política.”
“A extradição de Assange significaria que as Nações Unidas são totalmente irrelevantes e que os apelos dos órgãos oficiais e relatores da ONU podem ser ignorados com total impunidade”, concluiu o especialista.