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quarta-feira, 24 julho, 2024

EUA-Cuba: luzes e sombras de uma aproximação

Washington, (Prensa Latina) Ao cumprir nesta quinta-feira (17) um ano do histórico anúncio do início do processo para restabelecer relações entre Estados Unidos e Cuba, constata-se o proveitoso em se apostar no diálogo, embora subsistam obstáculos como o bloqueio econômico.

Sucessivas rodadas de conversa confirmaram a vontade expressa dos presidentes Barack Obama e Raúl Castro, que em pronunciamentos quase simultâneos no dia 17 de dezembro de 2014, coincidiram na vontade de recompor os vínculos interrompidos durante 54 anos, depois da ruptura de relações por parte de Washington.

A decisão, além de valentia política, entranha a oportunidade de demolir o muro entre os dois países, afirmaram não poucos analistas.

Não é fácil, reconheceu o presidente estadunidense. “A mudança é dura, em nossas próprias vidas e nas vidas das nações. E ainda mais quando levamos o peso da história em nossos ombros”, sustentou. O governante cubano insistiu que “devemos aprender a arte de conviver, de forma civilizada, com nossas diferenças”.

Como parte da aproximação, em ambas capitais foram abertas oficialmente embaixadas no dia 20 de julho, fato conceituado como o primeiro passo de um longo e complexo caminho para a normalização das relações diplomáticas.

Previamente, em abril, os presidentes de ambos países, pela primeira vez em mais de meio século, conversaram frente a frente durante a VII Cúpula das Américas que aconteceu no Panamá.

Pouco depois, a administração democrata excluiu a maior das Antilhas da unilateral lista de supostos Estados patrocinadores do terrorismo, na qual, segundo as autoridades da ilha, nunca deveria estar.

Outro ponto importante foi a criação, em agosto, de uma Comissão bilateral com o objetivo de analisar e avançar em diferentes âmbitos onde é possível a cooperação.

Até o momento, foram conseguidos acordos significativos sobre temas como combate ao narcotráfico e ao tráfico de pessoas, proteção de ecossistemas marinhos e reabertura do correio postal.

Este ano, várias delegações de congressistas, senadores e homens de negócios viajaram a Havana para explorar novas oportunidades de comércio, sobretudo no âmbito da agricultura.

Além disso, no Congresso estadunidense foram apresentadas diversas iniciativas dirigidas a modificar a aplicação do bloqueio e minimizar a proibição de viagens de cidadãos estadunidenses a Cuba.

Na opinião do governo cubano, o cerco econômico, comercial e financeiro imposto por Washington em 1962 constitui o principal obstáculo para a completa normalização dos vínculos.

Ainda que a administração democrata tenha anunciado em janeiro algumas medidas para aumentar as viagens e o comércio com a ilha, as disposições são ainda limitadas, enquanto permanece intacta a base jurídica que só pode ser alterada pelo Congresso para eliminar o bloqueio.

Desde o discurso sobre o Estado da União, em 20 de janeiro, Obama chamou várias vezes o Congresso a acabar com ditas sanções.

No dia 11 de setembro, o governante norte-americano renovou por mais um ano a chamada Lei de Comércio com o Inimigo, que sustenta o embargo econômico imposto a Cuba.

Não obstante, com esta ação o chefe da Casa Branca manteve sua autoridade executiva para relaxar as sanções.

Servidores públicos da chancelaria cubana têm reiterado que o chefe da Casa Branca dispõe de amplas faculdades para esvaziar aspectos vitais do bloqueio.

Para o futuro, permanecem pendentes temas bem mais complexos, alguns conceituados nocivos para a soberania do país caribenho, os quais devem ser resolvidos face à aspiração de atingir vínculos normais.

Neste sentido, figura a reivindicação pela anulação da denominada Lei de Ajuste Cubano e da política de pés secos-pés molhados, que dificulta o clima migratório entre os dois países.

De igual forma, ficam como assuntos álgidos a devolução do território ocupado pela Base Naval de Guantánamo, a eliminação das transmissões ilegais de rádio e televisão, bem como a cancelamento dos programas dirigidos a socavar o sistema e ordenamento político cubano.

Representantes de Cuba e dos Estados Unidos mostraram no dia 8 de dezembro disposição em continuar o diálogo sobre bens nacionalizados de cidadãos estadunidenses na ilha desde de 1959 e sobre os danos provocados aos cubanos pelo bloqueio econômico.

A reunião informativa em Havana sobre as compensações mútuas pendentes de solução entre ambos Estados demonstrou que é possível a negociação e o entendimento sobre a base do respeito à igualdade soberana.

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