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sábado, 7 setembro, 2024

Especialistas da ONU consideram o bloqueio contra Cuba uma violação dos direitos humanos

O bloqueio dos EUA contra Cuba foi descrito como uma grave violação do direito internacional. Esse fato foi divulgado pelos Relatores Especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre o Direito à Alimentação, o Direito ao Desenvolvimento, a Pobreza Extrema e o Impacto Negativo de Medidas Coercitivas Unilaterais sobre o Desfrute dos Direitos Humanos.

Em um comunicado sem precedentes, citado pelo ministério das Relações Exteriores de Cuba (Minrex), aponta-se que o agravamento causado pela inclusão da Ilha na lista de países que patrocinam o terrorismo, também prejudica o princípio da não-intervenção em assuntos internos, o princípio da igualdade soberana dos Estados e a obrigação de resolver disputas por meios pacíficos.

De acordo com o comunicado, a carta conjunta enviada em janeiro ao governo dos EUA pelos especialistas, que afirmam que as medidas coercitivas unilaterais aplicadas contra Cuba são graves violações dos direitos humanos do povo cubano, incluindo seu direito à vida, à alimentação, ao mais alto padrão de saúde possível, a viver sem pobreza, sem discriminação e o direito do arquipélago ao desenvolvimento, foi tornada pública, após o período de privacidade de 60 dias para esse tipo de informação.

Também são denunciadas as graves consequências da restrição do acesso de Cuba ao financiamento de programas de desenvolvimento agrícola e rural, bem como à reabilitação e modernização de equipamentos e infraestrutura agrícola.

Washington ainda não respondeu às interpelações recebidas do Conselho de Direitos Humanos.

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