Em meio a obstáculos, Chile tenta promover modelo previdenciário

A iniciativa enfrenta obstáculos da oposição de direita no Parlamento e, embora 14 dos seus pontos tenham sido avançados no debate numa comissão técnica, ainda existem questões fundamentais bloqueadas.

“Estamos com o projeto no Congresso há 19 meses e discutindo uma reforma há 10 anos”, disse a ministra do Trabalho, Jeannette Jara, que considerou inconcebível que isso pudesse continuar indefinidamente.

Entretanto, a porta-voz do Governo, Camila Vallejo, pediu à oposição que não dê mais desculpas para impedir o avanço de uma questão vital para os reformados.

O projecto procura criar um sistema misto que permita eliminar o monopólio das Administradoras de Fundos de Pensões (AFP), que lucram com as poupanças dos trabalhadores e fornecem retiradas de pobreza.

Segundo dados oficiais, neste país 72 por cento das pensões são inferiores ao salário mínimo e um quarto está abaixo da pobreza.

Em janeiro passado, um passo importante foi dado quando a Câmara dos Deputados aprovou a ideia de legislar sobre a proposta, mas ela está parada há meses no Senado.

O ponto mais polêmico é o referente à distribuição dos seis por cento adicionais que os empregadores devem contribuir para o fundo de aposentadoria.

Para o deputado Luis Cuello, presidente da Comissão do Trabalho, a reforma é urgente e continuar a negar o aumento das pensões aos chilenos é uma atitude indolente.

O atual sistema privado de AFP no Chile entrou em vigor na década de 1980, sob a ditadura de Augusto Pinochet, e permaneceu sem modificações substanciais desde então.