Por Mario Hubert Garrido
Correspondente-chefe no Panamá
A medida beneficia pessoas da África e da Ásia que estão hospedadas em abrigos, como o administrado pela organização religiosa Fé y Alegría, e também em hotéis, após serem deportadas em voos coordenados pelos dois governos em fevereiro deste ano.
Os imigrantes indocumentados que ainda permanecem no istmo são originários de países como Somália, Irã, Afeganistão, Rússia e Etiópia. Ao chegarem, receberam esse status especial por três meses, mas esse período expirou em 6 de junho.
Em fevereiro passado, o Panamá recebeu 299 migrantes irregulares de outros continentes extraditados dos Estados Unidos sob um acordo que o tornou um país “ponte” para repatriação.
O grupo chegou em três aviões; 187 deles concordaram em retornar ou estão tentando retornar “voluntariamente”, de acordo com dados do Serviço Nacional de Imigração.
Outros 112 cidadãos recusaram, alguns temendo por suas vidas. Atualmente, restam apenas 50, distribuídos em abrigos como o Fe y Alegría, o Doña Luisa e um hotel, este último apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, onde famílias com crianças são alojadas.
SOLUÇÃO ESTÁVEL
Porta-vozes de organizações humanitárias declararam que essa extensão representa um alívio temporário e enfatizaram a necessidade de estabelecer uma solução migratória estável que permita aos migrantes reconstruírem suas vidas, terem acesso a empregos formais e garantirem o respeito aos seus direitos básicos.
Segundo Elías Cornejo, coordenador da Fe y Alegría, uma das organizações católicas que integram a Rede Clamor (Rede Eclesiástica Latino-Americana e Caribenha sobre Migração, Deslocamento, Refúgio e Tráfico de Pessoas), os imigrantes ilegais de fora do continente não querem retornar aos seus países de origem por vários motivos.
Eles também não podem entrar nos Estados Unidos, seguindo a lista do governo Trump de países que agora têm todos os vistos negados.
Nesse sentido, disse o ativista, a resposta de muitas pessoas é decidir se permanecem no Panamá ou se mudam para um terceiro país.
Por sua vez, Marco Gómez, diretor do abrigo Fe y Alegría, descreveu a experiência dos migrantes deportados de fora do continente como “diferente” do jornal panamenho La Estrella.
Ele indicou que, embora se sintam bem tratados, a confusão jurídica em que se encontram após o retorno forçado é notável.
A situação, segundo Gómez, foi consequência direta de um acordo entre os governos do Panamá e dos Estados Unidos, cujas repercussões não foram totalmente previstas. Ele também observou que a contribuição do Poder Executivo tem sido valiosa para demonstrar boa vontade.
Ele acrescentou que a recente decisão de estender as autorizações humanitárias por seis meses foi recebida com alívio, mas também com incerteza sobre o futuro, e sustentou que esses tipos de medidas devem evoluir para soluções mais estáveis.
Em sua opinião, embora o período prolongado represente uma trégua temporária, uma solução definitiva ainda não foi encontrada. “O ideal seria não estar em constante prorrogação, mas sim abrir a porta para a legalização, para a regularização migratória”, enfatizou. Gómez também sugeriu que o governo explore alternativas em colaboração com terceiros países, para demonstrar não apenas boa vontade, mas um compromisso real com a resolução de uma crise que afeta centenas de migrantes, principalmente da África e da Ásia.
Sobre o assunto, o chanceler Javier Martínez-Acha enfatizou que a transferência dos 299 imigrantes foi realizada “com respeito à sua dignidade e direitos”, em uma operação supervisionada pela Organização Internacional para as Migrações e pela Agência da ONU para Refugiados, e que o Panamá não teve custos.
O diplomata observou que a gestão migratória em seu país é “uma história de sucesso”. Nos quase 11 meses desde a chegada do governo de José Raúl Mulino, a migração irregular reduziu em 99% o trânsito ilegal pela selva de Darién, na fronteira com a Colômbia, uma passagem atualmente fechada.
DESAFIOS
Questionado pela imprensa sobre sua gestão, o ex-fundador do Serviço Nacional de Fronteiras, Roger Mojica, afirmou que o principal desafio, a partir de 1º de julho de 2024, é enfrentar os crescentes fluxos do sul para o norte, onde anos atrás havia um trânsito de mais de 500 mil pessoas rumo aos Estados Unidos.
Como ele explicou, implementaram medidas como o bloqueio e posterior fechamento de rodovias, a criação de um corredor humanitário, o aumento das patrulhas marítimas e, claro, voos de repatriação. Em sua opinião, a mudança nas políticas de Washington também contribuiu para a redução da migração ilegal.
Agora, disse ele, trata-se de manter o controle efetivo da fronteira com a Colômbia e, junto com o país vizinho, estabelecer mecanismos para garantir uma migração ordenada, segura e regular.
Ele também reconheceu o plano Firmeza do Ministério da Segurança, que visa combater o tráfico e o contrabando de pessoas, em cooperação com várias agências globais e nacionais.
Sobre a colaboração nesse sentido com a Costa Rica, ele mencionou o chamado programa de “fluxo controlado”, que canaliza a migração irregular e realiza o registro biométrico, resultados que ainda não foram alcançados com a vizinha Colômbia.