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| Romana Dovganyuk* | ||
Exportação-Exportação entre Brasil e Irã estão em grande desequilíbrio durante os últimos anos. E tudo o que fala não corresponde à realidade e aos fatos.
Foi praticamente impossível encontrar produtos importados para o Brasil antes de 1990. O governo brasileiro utilizou medidas protecionistas e aplicou taxas extremamente altas para desencorajar a importação de mercadorias.
Na maioria das vezes, as taxas (federais e estaduais) e outras, a demora da Receita Federal, as taxas de logística portuárias aumentam em torno de 140% o custo da importação com todos impostos, dependendo do tipo de produto e qual o estado de destino.
Historicamente, o Brasil não tem experiência de IMPORTAR, já que o próprio governo protege o mercado interno. Isso poderia ser feito se o Brasil oferecesse preços competitivos, qualidade e produtos e não dependesse da exportação.
Mesmo assim, para manter um relacionamento internacional, todo país precisa não somente exportar, mas, também, importar. Don’t exist game only in one gate ! Não existem negócios unilaterais.
Temos pouquíssimas importações do Irã.
Pistache, frutas secas, vaselina, tapetes, toalhas de mesa – Estas importações não chegam a 7 mil de dólares por ano. Irã importou do Brasil 1,66 bilhões de dólares, no ano passado; neste ano, chegou a 2.01 bilhões de dólares. Neste ano, Irã começou a mudar o foco para suas próprias importações e nós, da Embaixada e Câmara, temos questionado o governo brasileiro sobre isso.
Por que importar para o Brasil é tão difícil?
1. Taxa de Importação, tarifa/taxa dos produtos. Exemplo: toalha de mesa; taxa de importação 45-54%, tapetes: dependendo do código, fica entre 48-65%.
A taxa fixa de importação é 60% do valor do produto declarado na fatura comercial mais os custos do frete e do seguro , se estes valores não estão inclusos no valor das mercadorias.
2. Marinha Mercante: 25% de taxas para o custo do frete (Nenhum país no mundo tem taxa tão alta!!!).
3. Burocracia na operações de importação.
4. Dificuldades nas operações bancárias.
Todos os importadores devem ter registro no SECEX (Secretaria de Comércio Exterior) através de um sistema chamado Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). Este sistema registra, monitora e controla transações internacionais com o Brasil. Assim, é possível acessar o SISCOMEX pelos bancos, agências de corretagem e terminais no mercado estrangeiro que estejam relacionados com as agências governamentais.
Você estará registrado no SISCOMEX como importador ou exportador no Registro de Exportadores e Importadores (REI) a partir da primeira importação de mercadorias. O próximo passo é obter uma licença de importação se o produto necessite de uma. Existem dois tipos de licenças:
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Licença Automática: são garantidas à maioria das importações para o Brasil.
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Licença Não-Automática: são necessárias para produtos que exijam aprovação de outros ministérios ou agências, tais como:
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Agência Nacional do Petróleo (ANP)
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Para solicitar qualquer licença apenas pelo sistema, você tem que fazer o preenchimento de acordo com as respostas que o sistema já possui (como uma prova escolar – branco, preto e vermelho – não há outras opções, se houver outras – o sistema recusará sua solicitação.
É importante certificar-se de que você possui a licença necessária 60 dias antes de despachar as mercadorias, e que alguns itens não estão autorizados a entrar no país sem a documentação exigida. As pessoas compreendem que para firmar qualquer tipo de contrato de venda de produto para o Brasil ………………….. dos exportadores internacionais e ausência de negócios no futuro? Infelizmente, se o seu produto estiver classificado dentro do regime de licença não-automática, isso poderá levar vários meses até a obtenção da sua licença. COMO SE PODE TRABALHAR DESTA MANEIRA??? …………………………..
Da mesma forma: Qual o primeiro porto no Brasil em que o navio chegará?Algumas vezes, até mesmo as companhias de navegação não sabe o que declarar, já que algumas mercadorias precisam de vário(as) ……. Então, se o porto de destino é o do Rio de Janeiro, por que a solicitação de licença que temos que colocar é Suape ou Itajaí… ou outro qualquer… será o primeiro porto de entrada brasileiro. Esta informação deve ser fornecida 5 dias antes da chegada e não 60 dias antes da solicitação e esta é uma tarefa das linhas de embarque e não do importador?
Solicitação de licença para fornecimento de contrato de câmbio antes da aprovação.
Como o importador pode fornecer um contrato de câmbio se entre Brasil e Irã não existe relacionamento bancário?
Podem os estrangeiros fazer investimentos no Brasil ……..? Mais uma vez – Não… Repetidas solicitações que fazem qualquer investidor perder a vontade/desistir de trabalhar com o Brasil. Porque – beaurocracia !
Receber recursos de um investidor iraniano, mesmo quando o dinheiro é originário da Turquia, é impossível, já que não há um RDE aberto!!! E os bancos afirmam que o problema é devido à “nacionalidade iraniana”. Sendo assim, como podemos dizer que o Brasil está em busca de novos investimentos?
Quem pagará as despesas com as taxas de estadia/permanência e taxas dos terminais marítimos, quando a Receita Federal estiver em greve?
Durante o mês de setembro, a Marinha Mercante esteve funcionando apenas às sexta-feiras e a Receita Federal às segundas e sextas-feiras, todos os agentes de fiscalização estiveram trabalhando para assuntos de exportação.
Ninguém pode responder por assuntos de importação, quando os agentes fiscais ouvem que a origem é iraniana. Os agentes fiscais chegam ao local de trabalho às 11:30h da manhã e ficam muito aborrecidos quando a agência portuária os incomoda às 11:40h, porque já é o seu horário de almoço.
Isso é parte da estrutura/organização do país ou como devemos entender…
5. Burocracia no Brasil cria grandes obstáculos para qualquer importação, até mesmo para o materiais científicos, ANVISA e RECEITA FEDERAL não pode entregar o material pontualmente. Quando nem mesmo o desenvolvimento científico interessa ao Brasil, porque levantar a voz e depois criar tantas barreiras. Nós estamos totalmente de acordo com o Instituto de Biociências:
*“Segundo eles, a exigência de documentos, termos de responsabilidade e pagamento de taxas para liberação de materiais — que acabam não acontecendo na data prevista — pode manchar a imagem da pesquisa brasileira com instituições do exterior. As importações no Brasil [voltadas para ciência], as mais rápidas, levam seis meses. Vários laboratórios de multinacionais estão nos abandonando e indo para outros países.
Afinal, quem sai perdendo? Somente o Brasil.
– Preço no mercado local para produtos importados serão muito altos, nenhuma transferência de tecnologia acontecerá, países perderão a vontade pelas importações de commodities do Brasil, também porque a burocracia eleva o preço, burocracia bancária, não preparação trabalhos operacionais internacionais, Bancos , trabalho inadequado da Receita Federal, greves que ultrapassam 65 dias, atraso nas operações de importação-exportação, taxas, altos custos com logística – tudo isto cria um efeito negativo.
O Brasil tem vastos recursos, mas também tem muito a fazer para se tornar potência sundial e ganhar confianca de novo e isso é possível quando existe um relacionamento comercial bilateral de exportação-importação.
