Também analisará temas relacionados ao desafio do trabalho decente no continente – particularmente na América Latina e Caribe – e avaliará os avanços e mudanças na região desde o encontro de quatro anos atrás na capital peruana, focado na informalidade.

As reuniões regionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) acontecem a cada quatro anos em cada uma das regiões: Ásia e Pacífico, as Américas, África e Europa; e reunem os protagonistas da vida política, econômica e social dos países de cada área.

Mais de 490 delegados de governos, trabalhadores e empregadores reunidos no marco da décima-oitava RRA estabeleceram ano ano de 2014 em Lima uma série de medidas para promover a luta contra a informalidade e a desigualdade através do trabalho decente.

‘É importantíssimo que das Américas mandemos ao mundo uma mensagem comum, tripartita, que não há desenvolvimento que mereça o qualificativo de humano sem trabalho decente e a democracia só se fortalece se há melhores empregos para todos’, disse o diretor geral da Organização, Guy Ryder, em seu discurso de encerramento dessa reunião.

Na chamada ‘Declaração de Lima’, foi feito chamado a combater a desigualdade por meio de ‘políticas públicas integradas, tanto econômicas como sociais, que promovam a inclusão social, o trabalho decente e o emprego produtivo, bem como um meio propício para empresas sustentáveis’.

Segundo o documento final da reunião, ‘isto inclui políticas públicas contra a discriminação e a violação da liberdade sindical e de associação’.

‘Para superar os obstáculos existentes e avançar na criação de empregos de qualidade é essencial que sejam respeitados os direitos fundamentais no trabalho, um meio propício para as empresas sustentáveis e um diálogo social efetivo baseado na confiança mútua entre os governos e organizações de empregadores e de trabalhadores representativas e independentes’, agregou o documento.

Quatro anos depois, a reunião desta semana em Cidade do Panamá, servirá para avaliar avanços e mudanças na situação da região desde a reunião regional anterior, segundo a informação divulgada.

Esta reunião estará focada em como criar um futuro melhor para o trabalho na América Latina e Caribe, uma das perguntas mais importantes não só pelas brechas históricas e estruturais em matéria de emprego que são o legado não resolvido do passado, mas pelas mega-tendências tecnológicas, ambientais e outras, expressou o diretor regional da OIT para América e Caribe, José Manuel Salazar-Xirinachs.

A XIX RRA, que termina dia 5 de outubro, convocará delegados de governos, incluindo os Ministros do Trabalho, bem como representantes de organizações de empregadores e de trabalhadores de 35 países da América Latina, Caribe, Canadá e Estados Unidos.

As reuniões regionais prestam às delegações tripartitas a possibilidade de expressar suas opiniões sobre o programa de atividades regionais da OIT e sua implementação, aponta a Organização.

Fundada em 1919, a OIT é a única agência do Sistema das Nações Unidas na qual os Estados têm representantes tripartitas. A primeira Reunião Regional da OIT foi levada a cabo precisamente no continente americano, em 1936.