Congresso do Peru reverte tentativa de golpe e Pedro Castillo é preso

O Congresso do Peru reverteu a tentativa de golpe de Estado de Pedro Castillo e aprovou o pedido de impeachment contra o presidente com 101 votos a favor, seis votos contrários e 11 abstenções. A decisão ignora o anúncio do presidente, feito horas antes, determinando a dissolução do Parlamento e toque de recolher em todo o país.

Sem apoio das Forças Armadas, da Polícia Nacional e com a renúncia de todo o gabinete ministerial, Castillo deixou a sede do governo pela porta dos fundos e entregou-se às autoridades na sede da Polícia Nacional peruana, em Lima, onde foi preso em flagrante.

“Repudio de maneira enfática toda quebra da ordem constituional”, disse a Procuradora Geral da República, Patricia Benavides.

“Ninguém deve obediência a um governo usurpador e o senhor Pedro Castillo deu um golpe de Estado ineficaz”, disse o presidente do Tribunal Constitucional, Franciso Morales Saravia.

O ex-procurador anticorrupção do Peru, Julio Arbizú, chama atenção para o fato de que os congressistas não destituíram o mandatário por sua tentativa de golpe, mas mantiveram as acusações de “incapacidade moral”

A votação da moção de vacância já estava prevista para esta quarta-feira, e havia possibilidade de que fosse aprovada, já que a oposição já havia somado 73 votos e necessitava 87 votos, equivalente a dois terços do Congresso, para aprovar o impeachment. O autor do pedido, deputado Edward Málaga Trillo (Partido Morado), propôs o impeachment alegando que é “inaceitável que um presidente exerça o cargo com indícios de corrupção ou graves questionamentos morais e éticos”.

Castillo tem cinco investigações abertas pelo Ministério Público por casos de tráfico de influência, obstrução da justiça, delitos contra a administração pública e corrupção. A investigação apura se o chefe de Estado interferiu na promoção de militares, na compra de combustíveis pela estatal PetroPeru e na escolha de empresas que venceram licitações para obras públicas.

Agora a ex-vice-presidenta, Dina Boluarte, assume o controle do Executivo em nova sessão convocada pelo Congresso, ainda na tarde desta quarta-feira. Mesmo estando no governo, Boluarte condenou a decisão de Castillo. “Trata-se de um golpe de Estado que agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar com o apego da lei”.

Até o advogado do ex-presidente renunciou a defesa do seu cliente. “Foi uma surpresa completa”, disse Benji Espinoza sobre fechamento do Congresso.

Centenas de pessoas se mobilizam nas ruas do centro de Lima sob gritos de “fora todos”.

“Castillo perde toda legitimidade e o apoio que ainda tinha, apesar de todos os erros e críticas. O que ele ganha agora, provavelmente, é a prisão”, analisou o ex-procurador anticorrupção, Julio Arbizu, em entrevista ao Brasil de Fato.

Quem é Dina Boluarte?

Após a vacância de Castillo, Dina Ercilia Boluarte Zegarra torna-se a primeira mulher a exercer o cargo de presidenta do Peru. Antes de atuar como vice-presidenta, a advogada peruana foi servidora pública no Registro Nacional de Identificação e Estado Civil (Reniec) até 2007, e disputou eleições parlamentares em duas ocasiões, mas não foi eleita.

Dina Boluarte agora assume o controle do país com mandato constitucional até 2026.