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Postado em 28/05/2020 9:16

Condições para contas em moeda conversível são modificadas em Cuba

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Havana,  (Prensa Latina) O Banco Central de Cuba modificou as condições para o estabelecimento por pessoas físicas de contas bancárias em moedas livremente conversíveis (MLC), refletindo a mídia local hoje.
Por meio da resolução 73/2020, publicada no Diário Oficial, a instituição remove a restrição que limitava a abertura dessas contas a residentes permanentes cubanos no país.

Segundo os regulamentos, essa transformação se deve à experiência prática na aplicação da Resolução 275/2019, agora revogada, que possibilitou a venda de produtos altamente demandados a pessoas físicas no território nacional.

Também permitiu que as importações fossem iniciadas no ano passado por pessoas físicas, através de entidades autorizadas pelo Ministério do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro.

A Resolução do Banco Central estabelece que para realizar essas operações é necessário haver depósito bancário na MLC, em qualquer uma das entidades disponíveis, e em conformidade com as disposições legais em vigor sobre o assunto.

Essas contas são operadas por meio de cartões magnéticos em caixas eletrônicos, terminais de pontos de venda e outros canais de pagamento; e eles podem receber fundos através de transferências do exterior em qualquer moeda livremente conversível.

Eles também podem assimilar transferências de outras contas na MLC que operam em bancos cubanos, através da Fincimex S.A. remessas e através de depósitos em dinheiro. No caso de depósitos em dinheiro em dólares dos Estados Unidos, é mantida a aplicação do imposto de 10% em vigor no país.

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