Em recente informe, a organização Oxfam alerta que 40% da população peruana estão sob risco de pobreza. O estudo “Agenda contra a desigualdade: cinco temas para fechar lacunas” aponta como pontos prioritários para o próximo governo peruano: defender o investimento nas pessoas, avançar na justiça fiscal, promover o emprego digno, impulsionar o desenvolvimento rural e fortalecer a governança ambiental.

Agenda contra la desigualdad: cinco temas para cerrar las brechas

Com a proximidade das eleições, já que os peruanos irão às urnas em abril próximo para decidir o sucessor do atual presidente, Ollanta Humala, a Oxfam insta os candidatos a desenvolverem e implementarem políticas públicas de enfrentamento à pobreza no país.

O estudo alerta sobre uma estrutura tributária profundamente regressiva, que não conseguiu reativar a economia. Defende uma tributação mais equitativa, com menores taxas para produtos de consumo popular, reduzindo o peso dos impostos indiretos, que, atualmente, está em torno de 18%, no caso do IGV (Imposto Geral de Vendas). Destaca ainda a importância de fortalecer o compromisso contra a evasão fiscal, em particular dos grandes agentes econômicos. Segundo a Oxfam, estima-se que, em 2014, deixaram de ingressar nos cofres públicos do país 17 bilhões de soles por evasões no Imposto de Renda.

Para superar a desigualdade no Peru, a Oxfam defende políticas includentes de gênero e para a juventude no mercado de trabalho.

Com um dos salários mínimos mais baixos da América Latina (atualmente, 750 novos soles), o mercado de trabalho no Peru ainda oferece condições desiguais para mulheres e jovens. Segundo o relatório, um em cada cinco jovens entre 15 e 29 anos nem estuda, nem trabalha, são os chamados “nem-nem”. Os salários das mulheres, por sua vez, são inferiores aos dos homens em cerca de 1/3. A Oxfam defende a expansão de programas de empregabilidade e capacitação juvenil, e políticas de gênero includentes no mercado de trabalho.

Quanto ao desenvolvimento rural, o relatório informa que apenas um em cada 10 agricultores tem acesso ao crédito, num cenário em que 98% das unidades agropecuárias do país empregam mais de 3,1 milhões de pessoas, entre elas 1,2 milhão de mulheres. Entre alguns caminhos de melhoria, a Oxfam aponta, como fundamental para a segurança alimentar peruana, implementar, adequadamente, a Estratégia Nacional de Agricultara Familiar, bem como regulamentar a Lei de Agricultura Familiar, promulgada em 2015.

No tocante à governança socioambiental, a entidade destaca que é o momento de repensar a relação das atividades extrativistas com o país, como, por exemplo, o caso da mineração. Ao mesmo tempo, relata um agravo das lacunas entre as expectativas e demandas e os reais benefícios percebidos pelas populações locais, referentes às atividades extrativistas. Dessa forma, a organização defende que se reafirme a vigência da Lei de Consulta Prévia e se assegure a devida aplicação, de maneira a garantir a participação ativa das populações indígenas neste processo.