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quarta-feira, 9 outubro, 2024

Censura: Bolsonaro decreta cala-boca no COAF!

Nem o presidente do Conselho pode comentar o caso Queiroz!

O Palácio do Planalto ganhou iluminação laranja em novembro de 2015, como parte de uma campanha mundial da ONU Mulheres. Por qual outro motivo seria? (Créditos: Valter Campanato/Agência Brasil)

Da Fórum:

Fonte: Conversa Afiada

Bolsonaro impõe censura ao Coaf e proíbe servidores e até presidente do órgão de comentar processos

Em um dos primeiros decretos de seu governo, assinado nesta terça-feira (1º), Jair Bolsonaro (PSL) impôs censura ao presidente, conselheiros e servidores em exercício do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), impedindo-os de manifestarem “em qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento no Plenário”.

A censura, que consta no artigo 7º do Decreto 9.663, de 1º de Janeiro de 2019, não existia no estatuto anterior do órgão, assinado em 8 de outubro de 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O decreto também [proíbe] os servidores de “fornecer ou divulgar as informações de caráter sigiloso, conhecidas ou obtidas em decorrência do exercício de suas funções, inclusive para os seus órgãos de origem”.

O Coaf foi o órgão que identificou movimentações suspeitas no valor de R$ 1,2 milhão, de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Entre as movimentações, há o depósito de R$ 24 mil na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. (…)

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