Bloqueio econômico na Venezuela: intervenção direta à soberania

Um relatório publicado pela Chancelaria de Caracas denuncia o plano de Washington para enforcar as finanças, o que repercute em todos os venezuelanos sem distinção de classes ou filiação política, especialmente os setores mais vulneráveis da sociedade.

As últimas Ã’rdens Executivas fecham o ciclo iniciado em 2014 com a aprovação no Congresso da Lei de Defesa de Direitos Humanos e da Sociedade Civil daÂáVenezuela, e o que ficou conhecido como Decreto Obama, que definiu o país como uma ‘ameaça incomum e extraordinária’ para a segurança e a política exterior norte-americana.

‘No total, desde março de 2015, os Estados Unidos ditaram seis decretos que penalizam e castigam as atividades econômicas, concentrando nos aspectos financeiros e petroleiros, e estabelecendo deÂáum bloqueio de fato’, reconhece o texto.

De acordo com o documento, estes instrumentos legalizaram uma política de intervenção direta sobre a soberania e os assuntos internos, ao mesmo tempo que aprofundaram a perseguição contra o Governo e o desenvolvimento do país.

Entre a agenda de agressões – diz – a Casa Branca promove a negação de créditos, o bloqueio e o encarecimento do financiamento internacional ao país, o que gera gigantescas perdas.

Também intervêm a perseguição às atividades da empresa estatal Petróleos de Venezuela (Pdvsa) produz prejuízos milionários à indústria de hidrocarbonetos e gera efeitos em atividades operativas da indústria.

O cerco repercuti diretamente no desabastecimento e escassez em setores essenciais da economia como alimentos, remédios e bens essenciais para a indústria, acrescenta.

‘Devido à queda da disponibilidade de alimentos, a prevalência da subnutrição na população infantil superou cinco porcento da população infantil em 2017’, menciona o relatório.

A isto se soma o bloqueio por parte do banco estadunidense Citibank dos fundos destinados à importação de 300 mil doses de insulina, prejudicando mais de 450 mil pacientes.

A implementação de medidas coercitivas unilaterais contra um Estado soberano constitui uma flagrante violação do Direito Internacional, afirma o documento.