Batalha do IOF reforça cerco ao governo Lula

Por Altamiro Borges

Com folgada maioria de parlamentares da direita e da extrema direita, o Congresso Nacional tem radicalizado o cerco ao governo Lula conforme se aproxima das eleições de 2026. Nesta quarta-feira (25), após uma conchavo para acelerar a votação feita pelos presidentes da Câmara Federal e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, a proposta do Ministério da Fazenda de reajuste da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi esmagada.

Entre os deputados, ela foi derrotada pelo placar humilhante de 383 a 98 votos. Pouco depois, os senadores também rejeitaram a proposta em sessão extrapauta e de forma “simbólica”. A votação expressiva representou uma vitória da cloaca burguesa nativa, que controla boa parte do Congresso Nacional e fez forte pressão contra a taxação de suas fortunas, e do bolsonarismo e do “Centrão”, que segue em seu plano para “sangrar” o presidente Lula.

Governo recuperou, mas foi tratado por Hugo Motta

De nada adiantou o governo ter recuado da sua proposta original, editando um projeto mais brando com várias medidas fiscais para atingir o famigerado “déficit zero”. O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que cada dia faz mais o jogo do bolsonarismo, chegou a negociar um prazo para avaliar a proposta, mas rompeu o acordo despudoramente e colocou o projeto para votar às pressas, surpreendendo inclusive parlamentares do próprio Centrão.

Entre as medidas propostas pelo governo para compensar o reembolso no IOF incluíram: cobrar alíquota de 5% sobre os títulos isentos de Imposto de Renda, como LCI, LCA, CRI e CRA; reduzir em 10% os benefícios tributários; aumentar a taxação das apostas dos atuais 12% para 18%; fixar em 17,5% a alíquota de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações financeiras (atualmente ela é escalonada, de 15% a 22,5%); aumentar de 15% para 20% a cobrança do IR sobre a distribuição dos chamados “juros sobre capital próprio”.

A fragilidade da “base governista” e da “frente ampla”

De nada adiantou, também, o governo liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares na véspera da votação. Nem os partidos que têm ministros e cargas importantes votaram na proposta, o que confirma a fragilidade da “base governista” e os limites da chamada “frente ampla” que viabilizaram a vitória de Lula em 2022. Quase 60% dos votos contra o projeto do IOF partiram de deputados do União Brasil (58 votos), PP (48), Republicanos (42), MDB (41), PSD (27). Até no PSB, do vice-presidente Geraldo Alckmin, houve defecções (9 votos).

A derrota desta quarta-feira foi traumática, como reconheceu o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) e exigiu um reposicionamento político do presidente Lula antes que seja tarde. Como lembra o site Metrópoles, a votação “marcou a primeira vez, em mais de três décadas, que deputados e senadores rejeitaram formalmente medida presidencial desse tipo. A última vez que isso ocorreu foi em 1992, no governo Fernando Collor. À época, o Congresso derrubou um decreto que alterava regras para o pagamento de precatórios, meses antes de a Câmara abrir o processo de impeachment contra o então presidente”.