Ano decisivo na Bolívia, continuidade ou retrocesso?

Nesse dia, os cidadãos escolherão através de seu voto os candidatos de cada partido político que pretendem assumir a presidência e vice-presidência do país. No entanto, a participação do povo nestas primeiras eleições é voluntária.

Segundo a lei, os partidos políticos ou alianças elegerão suas chapas em um processo eleitoral primário, obrigatório e simultâneo convocado pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), entidade encarregada de organizar e administrar o processo.

Em 4 de dezembro de 2018, os vogais do TSE habilitaram a candidatura de oito das nove chapas dos partidos políticos e alianças que apresentaram sua postulação para as primárias.

Entre eles, os candidatos do Movimento Ao Socialismo – Instrumento Político pela Soberania dos Povos (MAS-IPSP), Juan Evo Morales Ayma, para assumir a presidência, e Álvaro Marcelo García Linera, para a vice-presidência.

Nos dias prévios ao anúncio do TSE, a oposição começou a organizar marchas, greves e pequenas vigílias contra a possível habilitação da chapa presidencial apresentada pelo governante MAS-IPSP.

Ao conhecer-se a decisão do Tribunal, as ações dos grupos opositores intensificaram-se, com apoio midiático, para anular o favoritismo desse binômio e deslegitimar internacionalmente o presidente Evo Morales.

Comitês civis e dirigentes políticos contrários ao atual Governo convocaram uma paralisação nos diferentes departamentos, mas houve escassa resposta popular, e resultou fundamentalmente em um bloqueio de ruas, sem afetar a grande maioria dos comércios e centros de trabalho.

Essas ações desencadearam a morte de uma mulher de 52 anos de idade, da localidade de Riberalta, no departamento amazônico do Beni (nordeste), que perdeu a vida em sua tentativa de evitar que os mobilizados destruíssem o negócio de uma vizinha.

O chefe de Estado condenou esses atos violentos e pediu às autoridades judiciais que tomassem ações contra os responsáveis pela morte da cidadã, enquanto expressou suas condolências aos familiares e ao povo Riberalta.

Dias depois, um grupo de estudantes com os rostos cobertos atacou de forma direta as instalações do Tribunal Eleitoral Departamental (TED), a Empresa de Telecomunicações, a sede de Impostos Nacionais e o Palácio da Justiça, em Santa Cruz (leste).

O ministro de Governo, Carlos Romero, precisou que a ação violenta perpetrada por estudantes da Universidade Autônoma Gabriel René Moreno não foi por acaso.

As investigações revelaram o planejamento e financiamento pela existência de logística, dispositivos para queimar as instalações do TED e máscaras antigás, entre outros elementos.

Por sua vez, o vice-ministro de Regime Interior e Polícia da Bolívia, José Luis Quiroga, denunciou publicamente que esse é o plano da oposição: a tomada de instituições e gerar violência. Querem feridos, querem atos de sangue, advertiu.

Também nesses dias se desenvolveu uma audiência diante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização de Estados Americanos.

A CIDH rejeitou a impugnação apresentada pela oposição, pois como expressou o ministro da Justiça, Héctor Arce, a decisão ‘respeita e cumpre plenamente a Constituição boliviana, e (…) desenvolve e aplica preferencialmente os tratados internacionais em matéria de Direitos Humanos’.

Durante sua intervenção perante a CIDH, Arce assinalou que se trata de manobras dos setores da oposição para não competir democraticamente com o primeiro presidente indígena da Bolívia, que impulsiona desde 2006 um processo de mudança no país.

Especificamente, baseou-se na Constituição da Bolívia, que estipula respeitar o direito dos cidadãos a eleger o governante que prefiram, sem importar os limites de mandato estabelecidos anteriormente, que, no caso da chapa do MAS, a teria desabilitado para um terceiro mandato.

Na audiência, o ministro de Relações Exteriores, Diego Pary, recordou que em 2005 o povo elegeu o primeiro presidente indígena da Bolívia, Evo Morales, que ganhou com uma ampla e histórica maioria de 53 por cento dos votos.

Também destacou que, atualmente, esta nação sul-americana goza de plena estabilidade política, econômica e social, com uma democracia consolidada e eleições livres.

Durante estes anos, destaca-se na Bolívia a atenção médica com profissionais do programa Minha Saúde, que chegam às zonas de mais difícil acesso. Registra-se também uma diminuição da mortalidade infantil, da desnutrição crônica em menores de cinco anos e ressaltam-se as cirurgias gratuitas dos olhos, realizadas por médicos cubanos e bolivianos, como parte da Operação Milagre.

Também se destacam as políticas de acesso a uma educação de qualidade a nível nacional, e a inauguração quase diariamente de obras em benefício da população.

Só através do programa Bolívia Muda Evo Cumpre foram executadas entre 2007 e julho de 2018 um total de 8.797 mil obras nas áreas de educação, esportes, viária, produtiva, de saneamento básico e irrigação, bem como em infraestruturas sociais e de saúde.

A nação sul-americana passou a ser também líder da região em crescimento econômico, como resultado da nacionalização de seus recursos naturais.

Porém, o mais importante a julgamento de muitos é a recuperação da dignidade e do orgulho nacional.

A chapa do MAS conta com um forte respaldo dos setores populares e organizações sociais do país, assim como a nível internacional.

2019 será um ano determinante no âmbito eleitoral, crucial para a continuidade do processo de mudanças impulsionado pelo Governo de Evo Morales, que transformou a Bolívia em uma referência regional e mundial de desenvolvimento econômico, político, social e cultural.

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*Correspondente da Prensa Latina na Bolívia.