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quinta-feira, 25 julho, 2024

A Questão Guiana-Venezuela e Margem equatorial e desenvolvimento regional

Margem Equatorial brasileira (mapa elaborado pela Petrobras)

Marcos de Oliveira*

Monitor Mercantil, 4 e 6 de janeiro de 2024.

A QUESTÃO GUIANA-VENEZUELA

A disputa Guiana-Venezuela na região de Essequibo ficou congelada por mais de 100 anos. Basicamente uma área de floresta com baixa densidade populacional, a região nunca atraiu o interesse dos governos da Guiana – até petróleo ser encontrado, em grande volume.

Mais do que o governo, o petróleo atraiu a atenção da Exxon, que nunca foi conhecida por ser generosa no pagamento de royalties ou no desenvolvimento social das comunidades onde atua.

O conflito Guiana-Venezuela atende aos interesses de potências que incentivam a disputa em várias partes do planeta, sendo as 2 mais preocupantes atualmente as que ocorrem na Palestina e na Ucrânia.

Dennis Small, da EIR, cita, no artigo “Snatching Development from the Jaws of War” (algo como “Tirando o desenvolvimento das garras da guerra”) que existem mais de 150 disputas fronteiriças desse tipo, segundo alguns dados (por exemplo, National Geographic).

Small propõe que a disputa Guiana-Venezuela seja substituída pela cooperação, não só na exploração de petróleo, quanto no desenvolvimento além da extração de recursos minerais. Entrariam aí a Petrobrás e os Brics.

A presença da Petrobrás na exploração na Margem Equatorial reduziria as tensões entre Guiana-Venezuela e permitiria uma ação mais justa social e economicamente na região. Em primeiro lugar porque, ao contrário da petroleira estadunidense, a Petrobras tem fortes compromissos sociais e ambientais; segundo, porque tem controle estatal, o que a coloca em vantagem em disputas como essa; terceiro, porque tem extensa experiência em exploração offshore.

Seria importante a participação da Petrobrás não apenas na Margem Equatorial da Guiana-Venezuela, mas também na que se encontra defronte o território brasileiro. No caso da exploração na Guiana, a pouca perspectiva de concorrência tirou a estatal brasileira da disputa; na parte brasileira, restrições ambientais ainda não superadas travam os trabalhos.

Na próxima coluna, vamos tratar desses entraves ambientais seletivos e também das propostas para o desenvolvimento da região muito além da extração mineral.

MARGEM EQUATORIAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Na coluna anterior, falamos sobre a disputa Guiana-Venezuela na região de Essequibo e como a atuação da Petrobras na Margem Equatorial poderia ser um fator de equilíbrio na região.

Mas a exploração de petróleo deveria ser apenas o início de um grande projeto de desenvolvimento regional, como defendeu Dennis Small, da EIR, no artigo “Snatching Development from the Jaws of War” (algo como “Tirando o desenvolvimento das garras da guerra”).

“As receitas provenientes das receitas petrolíferas combinadas, mesmo em áreas disputadas, seriam reinvestidas numa série de grandes projetos de infraestrutura que são também de natureza multinacional.” Small destaca 3 grandes áreas que considera decisivas para aproveitar o potencial da Margem Equatorial:

1 – Corredores ferroviários de alta velocidade, construídos ao longo de toda a costa norte da América do Sul, conectando Brasil, Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela – e seguindo de lá para Colômbia, através do Desfiladeiro de Darién, e para a região da América Central e México.

2 – Desenvolvimento da força de trabalho em países cujas economias são hoje em grande parte extrativistas, alcançado através de uma série de projetos, como desenvolvimento de processamento de metais, permitindo exportação com valor adicionado – tais como a transformação de bauxita em alumina e depois em alumínio. Com o tempo, seriam desenvolvidas atividades industriais mais avançadas de metalurgia e metalurgia, juntamente com mão de obra nacional qualificada necessária para apoiar essas atividades.

3 – Área espacial, com lançamentos coordenados e outras atividades científicas espaciais nos dois locais de lançamento existentes mais próximos do Equador do que qualquer outro no planeta: a sede da Agência Espacial Europeia em Kourou (Guiana Francesa), e a base da Agência Espacial Brasileira em Alcântara (Brasil). Estes devem impulsionar a ciência, atraindo a força de trabalho de toda a região.

Dennis Small destaca que os recursos viriam da exploração de petróleo na Margem Equatorial, uma das áreas mais promissoras do mundo, e também de financiamentos que poderiam ser obtidos no Banco dos Brics (Novo Banco de Desenvolvimento, NDB). A região é integrada pelo Brasil, membro-fundador dos Brics, pela Venezuela, candidata a integrar o bloco numa próxima ampliação.

Além disso, a região é de importância geopolítica para a Iniciativa Cinturão e Rota (BRI), que tem na China – outra fundadora dos Brics – sua principal impulsionadora.

Onde estão as ONGs na Margem Equatorial fora do Brasil?

A exploração de petróleo na Margem Equatorial não passa apenas pela transformação do conflito Guiana-Venezuela em uma parceria produtiva para ambos. Depende também da presença da Petrobrás.

A atuação do Brasil na região vem sendo obstruída por 80 ONGs ditas verdes e pelo próprio Ministério do Meio Ambiente.

Enquanto isso, a norte-americana Exxon e outras petroleiras multinacionais ampliam a presença na Margem Equatorial sem que se encontre, na imprensa mundial, reações dessas ONGs.

*Marcos de Oliveira, diretor do Monitor Mercantil.

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