Cartagena, Colômbia, (Prensa Latina) A paz na Colômbia atravessa um de seus momentos mais difíceis, afirmou ontem aqui a FARC, na reunião de análise sobre o estado da implementação do primeiro ano dos Acordos de Havana.
A ex-guerrilha, convertida desde setembro passado no partido Força Alternativa Revolucionária do Comum (FARC), opinou que o pactuado na capital cubana não foi cumprido nem como compromisso do Estado, nem pelo conjunto da institucionalidade.
Argumentou que a Jurisdição Especial para a Paz foi desfigurada nos debates do Parlamento e seu texto atual não é o consenso entre as partes.
Acrescentou que a Reforma Política se afundou no convulso mar da politicagem e que as Circunscrições Territoriais Especiais de Paz correram com similar sorte.
O comunicado lido pela delegação fariana no encontro em Cartagena das Índias denunciou, ademais, que continuam na prisão mais de 600 integrantes das FARC.
Ao detalhar os descumprimentos do acordo declarou que a Promotoria bloqueou no Congresso a aprovação da lei de tratamentos penais alternativos para pequenos cultivadores, sem cuja aprovação é impossível pôr em marcha os programas de substituição de cultivos.
Também expressou seu descontentamento pela ausência de desembolsos para impulsionar projetos produtivos.
Não decola a titulação das terras e os assassinatos de ex-combatentes e líderes sociais não cessam, apontou a FARC, representada na reunião pelos dirigentes Iván Márquez, Pablo Catatumbo, Jesús Santrich, Pastor Alape, Rodrigo Granda e Victoria Sandino.
Outra preocupação proposta pelos ex-guerrilheiros é o ambiente de incerteza legal em que se encontram.
‘A decisão dos insurgentes de renunciar à violência armada para fazer atividade política pacífica em um contexto democrático, é o coração do assunto. Esse é o trato, e está no centro do acordo de paz’, recordou a declaração.
Ao respeito apontou que não cumprir com esse compromisso essencial, após a entrega das armas, teria repercussões muito graves para o processo e não seria entendido nem aceito pela comunidade internacional.
Segundo as FARC ‘tem incidido como uma maldição a coincidência do fechamento das negociações de Havana com o começo da campanha eleitoral na Colômbia’.
Isso, fundamentou, implicou a depredação no Congresso do Acordo de Havana. É a verdade pura e limpa, afirmou o novo partido, presidido por Rodrigo Londoño (Timochenko). Por tais descumprimentos a FARC anunciou que irá a instâncias internacionais para exigir lealdade ao assinado, depois de ter cumprido de maneira estrita com o abandono das armas.
Ao dirigir ao presidente do país, a ex-guerrilha estimou que ainda há tempo para optar e exercer potestades constitucionais extraordinárias para momentos de emergência.
‘Aplicá-las não é abuso de poder, senão uma obrigação do Estado, sempre que estas vão ajustadas ao espírito do pactuado. Isto é, o Governo deve fazer respeitar a obrigação do Estado de cumprir com o acordo em Havana’, destacou o comunicado.
Em sua avaliação sobre a implementação do acorddo, a FARC reconheceu a preocupação de Santos pelo processo de paz, mas fez questão de que deve fazer uso de suas potestades constitucionais para salvá-lo.