Pouco se tem escrito acerca do papel que a Interpol desempenhou no caso de Alex Saab, o Enviado Especial da Venezuela preso em 12 de Junho de 2020 em Cabo Verde devido a um alerta vermelho solicitado pelos Estados Unidos.
Apesar de a detenção do diplomata venezuelano ter atraído alguma atenção fora da Venezuela, especificamente no contexto das relações entre os EUA e a Venezuela, muitos não sabem que o organismo policial considerado um dos “mais prestigiosos do mundo” atuou de modo irregular ao executar este procedimento.
“O organismo converteu-se, de fato, numa ferramenta geopolítica improvável utilizada para minar de maneira mais ampla a ordem global”, escreveu a analista política Saman Rizwan no seu artigo mais recente: “Os buracos na Interpol – caso Alex Saab”.
No referido texto, Rizwan explica que no centro do funcionamento da Interpol encontra-se um sistema de semáforos de avisos utilizados pelas forças da ordem de todo o mundo para indicar o nível de uma ameaça ou preocupação colocado por um indivíduo em particular. O mais temido destes é o denominado “aviso vermelho”, cuja publicação leva as forças policiais de todo o mundo a mobilizarem-se e prenderem os supostos fugitivos.
Abuso dos EUA no sistema Interpol
A articulista assegura que o caso de Alex Saab é um exemplo do abuso estado-unidense do sistema Interpol, porque o empresário era um diplomata legalmente designado pelo governo venezuelano junto ao Irã. O país receptor, ao qual se dispunha a chegar para cumprir uma missão humanitária no âmbito da imposição de sanções unilaterais dos EUA à Venezuela, tinha o conhecimento disso e havia manifestado o seu beneplácito.
É neste contexto de bloqueio ilegal e de pandemia que os EUA iniciam a sua perseguição contra o diplomata. As autoridades estado-unidenses começaram a procurá-lo por suposta lavagem de dinheiro, delito que não pôde comprovar. Mas a verdade é que Washington “queria obtê-lo como peão político para outros fins”, afirma Rizwan.
Curiosamente, de acordo com a lei dos EUA, a acusação contra Saab emitida em Miami, em 2019, por acusações de lavagem de dinheiro não constitui uma base suficiente para a sua prisão naquele país.
De fato, o procedimento exigiria uma decisão judicial separada a fim de validar a sua detenção. Portanto, a notificação vermelha não só foi emitida ilegalmente pela Interpol a pedido dos EUA como também era ilegal uma vez que apoiava a detenção de uma pessoa protegida internacionalmente.
“O desprezo flagrante pelos direitos diplomáticos de Saab como enviado especial do governo venezuelano certamente enfraquece a ordem diplomática. Uma notificação vermelha foi a ferramenta utilizada para debilitar ainda mais essa ordem porque as autoridades de Cabo Verde citaram-na como a única base para a prisão”, afirma o artigo.
09/junho/2023
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El secuestro de Alex Saab – Análisis jurídico, Indhriana Parada
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