A guerra sionista é contra a UNRWA ou contra o direito de retorno dos refugiados?

Fonte da imagem: Reuters

Heba Ayyad*

A guerra da entidade sionista, ou seja, israel, contra as Nações Unidas é quase total, visto que essas possuem uma grande vantagem sobre essa entidade. Foi por meio delas que obteve um certificado internacional de existência, após ser “trazida ao mundo” pela parteira britânica, que continuou a apoiá-la, fortalecê-la e capacitá-la, até que estabelecesse seu domínio e criasse milícias terroristas armadas. Sua antiga “mãe” a desmamou, entregou-lhe todas as instituições de Estado e partiu, depois de garantir as condições para sua sobrevivência, já que ela derivou sua legitimidade da Resolução de Partição (181 de 29 de novembro de 1947), uma resolução considerada ilegal e imoral, baseada no relatório da Comissão Britânica Peel de 1937, que, pela primeira vez, sugeriu a divisão da Palestina.

Quando Ben Gurion anunciou, na noite de 14 de maio de 1948, o que foi chamado de independência, o conselho de liderança era composto por 37 pessoas: uma nascida na Palestina, outra no Iêmen e 35 em países europeus como Polônia, Hungria, Ucrânia, Rússia, Áustria e Grã-Bretanha. Após esse evento, iniciaram-se operações de limpeza étnica, que deslocaram pelo menos 800 mil palestinos. Nenhum dos estados-membros, que na época somavam no máximo 58, adotou a Resolução 194, que trata do Direito de Retorno, em 11 de dezembro de 1948. Quando a magnitude da tragédia, facilitada pelas Nações Unidas, se tornou clara — ao permitir que a entidade sionista engolisse 78% da terra da Palestina e expulsasse a esmagadora maioria do povo palestino para o restante da Palestina (Gaza e Cisjordânia) e para três países vizinhos — foi aprovada a Resolução 302, em 8 de dezembro de 1949, estabelecendo a “Agência de Assistência e Obras para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo”, conhecida como UNRWA.

O trabalho da agência estava vinculado à decisão sobre o direito de retorno, que encerraria suas atividades quando o retorno fosse alcançado. A aceitação das resoluções de partição e do direito de retorno foi colocada como condição para a admissão de Israel nas Nações Unidas. Assim foi feito: o delegado israelense, Moshe Sharett, assinou um documento reconhecendo e aceitando ambas as resoluções, e este foi depositado como documento oficial quando a Assembleia Geral aprovou a resolução para reconhecer Israel, em 11 de maio de 1949.

Israel não admitiu, nem por um só momento, que implementaria qualquer uma das duas resoluções, mas tratou positivamente a decisão de criar a UNRWA no início, pois isso a isentou de responsabilidades importantes. Acreditava que os mais velhos morreriam, os jovens esqueceriam, se adaptariam, se dispersariam e partiriam, e que o direito de retorno seria automaticamente negado. Porém, as novas gerações, que cresceram em campos de miséria, perseguição e discriminação nos países árabes, agarram-se cada vez mais ao sonho de retornar. Durante os anos de ausência, a Assembleia Geral aprovou o direito de retorno mais de 25 vezes, adotando várias resoluções afirmando esse direito, especialmente a Resolução 3.236 de 1974, que definiu os direitos palestinos como inalienáveis (ou seja, que não prescrevem), incluindo o direito de retorno.

Após o início da retirada árabe e do abandono da questão palestina — começando com os Acordos de Camp David entre o Egito e Israel em 1979, até Oslo e Wadi Araba — o abandono do direito de retorno tornou-se uma condição israelense em todas as reuniões com os árabes e com os palestinos. Devido à importância da Resolução 194 sobre o direito de retorno, gostaríamos de esclarecer o significado desse direito, que inclui quatro áreas principais:

Primeiro – O direito de retorno refere-se de forma clara ao “retorno às suas casas” e não a outro lugar que não sejam suas próprias casas, terras, campos e fazendas.

Segundo – A resolução menciona o retorno e a indenização, e não apenas a indenização, pois afirma: “A indenização deve ser paga pelos bens de quem decidir não retornar às suas casas, por toda perda ou dano patrimonial, para que o bem retorne à sua origem, de acordo com os princípios do direito internacional e da justiça, e a perda seja devidamente compensada.

A entidade e seus aliados árabes não conseguiram controlar o campo palestino nem abolir o direito de retorno, de modo que iniciaram esforços para destruir a UNRWA, uma vez que esta é a incubadora dos refugiados e a guardiã de seu direito histórico.

Terceiro – A decisão pede “retorno na primeira oportunidade possível.

Quarto – O direito de retorno aplica-se a todos os palestinos, homens e mulheres, e aos seus descendentes, até que o direito de retorno seja implementado, sejam eles proprietários da terra ou não, e independentemente de terem saído voluntária ou involuntariamente.

Direito de retorno contornado

O direito de retorno tem sido repetidamente contornado em âmbito internacional, árabe e palestino, e substituído por discursos ambíguos sobre a resolução do problema dos refugiados de forma justa, a começar pela Resolução 242 (1967), que abordou os resultados da guerra de 5 de junho de 1967, na qual os árabes foram derrotados. Essa resolução, reafirmada na Resolução 338 após a Guerra de Outubro de 1973, referia-se à resolução do problema dos refugiados (sem especificar sua identidade, intencionalmente e de má-fé, segundo o autor da resolução britânica, Lord Caradon). O então presidente egípcio, Anwar Sadat, abandonou, nos Acordos de Camp David, o reconhecimento de que os direitos do povo palestino se limitavam ao “autogoverno”, e não à autodeterminação, independência ou direito de retorno. Em seguida, foi a vez da liderança oficial palestina renunciar ao direito de retorno nos Acordos de Oslo, em 1993, que também cederam 78% das terras da Palestina histórica e abandonaram o programa de libertação, substituindo-o por um programa de colonização por meio de negociações. Em 2002, todos os países árabes assinaram a Iniciativa de Paz Árabe em Beirute, que oferecia normalização das relações com Israel em troca de um Estado palestino independente, mas alguns governantes árabes retomaram o processo para inverter essa equação e oferecer a normalização antes do estabelecimento.

O povo palestino continuou comprometido com o direito de retorno, especialmente as pessoas dos campos de refugiados, que pagaram com seu sangue para proteger a revolução, o programa de libertação e o direito de retorno. O acampamento permaneceu fiel à sua memória histórica, “brotando tomilho e lutadores, e uma mão que se fortaleceu no esquecimento”. Então, todos os campos foram atacados. O que está acontecendo agora em Gaza é o exemplo mais claro de uma tentativa de desenraizar a população, a maioria composta por refugiados. A entidade e seus aliados árabes não conseguiram domar o campo palestino e abolir o direito de retorno, então iniciaram o trabalho para destruir a UNRWA, que é a incubadora dos refugiados e a guardiã de seu direito histórico. Israel iniciou uma campanha intensiva após a retirada externa de Gaza em 2005, promovendo a necessidade de dissolver a UNRWA e acusando-a de ajudar a resistência, permitindo que os combatentes usassem escolas, armazenando armas e construindo túneis sob sua sede, além de apresentar acusações contra seus funcionários e usar seus veículos para transportar armas. Acusações foram fabricadas contra o ex-comissário-geral Pierre Krähenbühl, forçando-o a renunciar. No início desta guerra de extermínio, voltaram a acusar a UNRWA, afirmando que apenas a UNRWA evitaria a fome e a propagação de epidemias. Dessa forma, alguns membros da UNRWA foram acusados de participação armada, e cerca de 276 funcionários da UNRWA foram mortos. A conspiração atingiu seu ápice quando, em 28 de outubro de 2024, o Knesset aprovou, por uma maioria de 92 a 10 votos, duas leis destinadas a interromper as operações e serviços essenciais da UNRWA em todo o território palestino ocupado. Com base na nova lei, Israel proíbe a UNRWA de operar, fornecer quaisquer serviços ou realizar quaisquer atividades no que é referido como “o território soberano do Estado de Israel”. A legislação também encerra o acordo de 1967 entre Israel e a UNRWA com efeito imediato. Quanto à proibição das operações da UNRWA, ela entrará em vigor três meses após a aprovação das leis. Essas leis privarão 2,4 milhões de refugiados palestinos em todos os territórios palestinos ocupados de serviços básicos, especialmente educação e cuidados de saúde. Conforme advertiu o Comissário-Geral da UNRWA, Philippe Lazzarini, as crianças “sem educação cairão nas garras do desespero, da pobreza e do extremismo”. Sem educação, as crianças serão vítimas de exploração, incluindo a adesão a grupos armados. Sem educação, esta região permanecerá instável e volátil. Sem a UNRWA, o destino de milhões de pessoas continuará em jogo.

É nisso que a entidade trabalha: destruir a estrutura do povo palestino, dispersando-o e transformando-o em pessoas ignorantes, sem-teto e violentas, para justificar a série de derramamentos de sangue. Aqueles que hoje lutam em Gaza cresceram e testemunharam seis guerras e centenas de incursões e bombardeios nos últimos vinte anos. Será que essas circunstâncias produzirão líderes como “Gandhi, Madre Teresa e o Dalai Lama”?

*Heba Ayyad

Jornalista internacional

Escritora Palestina Brasileira