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Colômbia

Postado em 12/12/2019 9:23

“A greve nacional de novembro foi a ação unificada de massas mais importante da história política da Colômbia”

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Gabriel Brito, da Redação Correio da Cidadania
Na onda de le­vantes po­pu­lares que passa por al­guns países la­tinos, até a Colômbia, onde as con­di­ções da luta po­lí­tica são as mais ad­versas da Amé­rica do Sul, voltou ao no­ti­ciário por conta de uma greve na­ci­onal que mo­bi­lizou trans­ver­sal­mente a classe tra­ba­lha­dora e o mo­vi­mento so­cial lo­cais. A este res­peito, o Cor­reio en­tre­vistou Carlos Ar­turo Garcia Ma­ru­landa, da Co­or­de­nação de Or­ga­ni­za­ções So­ciais e um dos mem­bros do co­mitê da Greve Na­ci­onal de­fla­grada em no­vembro. Tal como em Equador e Chile, a fa­gulha foi mais um pa­co­taço econô­mico li­be­ra­li­zante anun­ciado pelo go­verno.

“A con­vo­cação da Greve Na­ci­onal de 21 de no­vembro foi an­te­ce­dida de im­por­tantes mo­bi­li­za­ções li­de­radas pelo mo­vi­mento in­dí­gena e cam­ponês, agru­pados na Cú­pula Agrária e a Or­ga­ni­zação Na­ci­onal In­dí­gena da Colômbia (ONIC), pelos es­tu­dantes or­ga­ni­zados na União Na­ci­onal dos Es­tu­dantes de Edu­cação Su­pe­rior (UNEES), pelos pro­fes­sores as­so­ci­ados à Fe­de­ração Co­lom­biana de Edu­ca­dores (FE­CODE), pelas con­sultas po­pu­lares contra a grande mi­ne­ração e mo­bi­li­za­ções em di­versas re­giões do país, con­fron­tando as po­lí­ticas an­ti­po­pu­lares das ad­mi­nis­tra­ções mu­ni­ci­pais e de­par­ta­men­tais, como parte dos acú­mulos das lutas dos mo­vi­mentos sin­dical, so­cial e po­pular”, con­tex­tu­a­lizou.

Além de elencar di­versos fa­tores e mo­mentos que fi­zeram eclodir a pa­ra­li­sação na­ci­onal, Ma­ru­landa co­loca no centro do de­bate a ex­trema vi­o­lência com que o Es­tado co­lom­biano lida com as par­celas não brancas de sua po­pu­lação. Cabe lem­brar que se trata do país com maior nú­mero de des­lo­ca­mentos in­ternos for­çados em todo o pla­neta. Além disso, a má von­tade go­ver­na­mental em im­plantar os termos do acordo de paz com as FARC também faz parte do co­ro­lário de in­sa­tis­fação.

“A Colômbia tem uma rica e va­riada ex­pe­ri­ência or­ga­ni­za­tiva de pro­cessos do mo­vi­mento so­cial e po­pular, os quais se mo­bi­li­zaram em pe­ríodos re­centes (…) Hoje o mo­vi­mento so­cial vive um mo­mento de so­çobra e ten­sões, fruto do ex­ter­mínio ge­ne­ra­li­zado de seus lí­deres (…) Nas zonas ru­rais pre­tende-se ins­ti­tu­ci­o­na­lizar uma po­lí­tica de terror e medo ge­ne­ra­li­zado a partir da re­a­ti­vação ar­mada entre grupos à margem da lei, onde o mo­vi­mento cam­ponês, in­dí­gena e afro­des­cen­dente são as ví­timas di­retas dos con­flitos ar­mados”, afirmou.

A en­tre­vista com­pleta com Carlos Ar­turo García Ma­ru­landa pode ser lida a se­guir.

Cor­reio da Ci­da­dania: Quais as prin­ci­pais ra­zões da greve na­ci­onal que pa­ra­lisa a Colômbia e qual o al­cance real destas pa­ra­li­sa­ções?

Carlos Ar­turo García Ma­ru­landa: As prin­ci­pais ra­zões estão re­la­ci­o­nadas às com­ple­xi­dades da si­tu­ação po­lí­tica, so­cial e econô­mica que vive a Colômbia, com a im­po­sição de me­didas an­ti­po­pu­lares do go­verno de Ivan Duque por meio do Con­gresso da Re­pú­blica, a partir da apro­vação do Plano Na­ci­onal de De­sen­vol­vi­mento, do Or­ça­mento Geral da Nação e da Re­forma Tri­bu­tária, mal cha­mada de Lei de Fi­nan­ci­a­mento, de­cla­rada ine­xequível pela Corte Cons­ti­tu­ci­onal por ví­cios de trâ­mite.

Soma-se a isso o pa­co­taço ne­o­li­beral como di­tame do FMI e da OCDE através da Re­forma Tra­ba­lhista, que pre­ca­riza o em­prego. Jo­vens re­ce­be­riam 75% do mi­se­rável sa­lário mí­nimo, se­riam anu­lados os se­guros-de­sem­prego, não se pa­garia o tra­balho de sá­bado, do­mingos e fe­ri­ados; o pa­ga­mento de sa­lário seria sobre dias tra­ba­lhados, dei­xando as portas abertas à con­tra­tação por horas, e se es­ta­be­le­ceria o sa­lário mí­nimo di­fe­ren­cial por re­giões, a partir dos ní­veis de pro­du­ti­vi­dade e com­pe­ti­vi­dade.

Ade­mais, pro­jeta-se uma Re­forma da Apo­sen­ta­doria, au­men­tando o mon­tante das con­tri­bui­ções e a idade para a apo­sen­ta­doria, com­ple­men­tando-se com uma hol­ding fi­nan­ceira cuja ên­fase é avançar na pri­va­ti­zação das em­presas do setor pú­blico para ad­quirir con­fi­ança de in­ves­ti­dores, a fim de pri­vi­le­giar a che­gada de em­presas es­tran­geiras.

Ao mesmo tempo, con­ti­nuam os planos de ex­ter­mínio e ani­qui­la­mento de mais de 700 li­deres so­ciais e de­fen­sores de di­reitos hu­manos nos úl­timos três anos, o as­sas­si­nato de 184 ex-com­ba­tentes da an­tiga guer­rilha das FARC após os acordos de paz, o ge­no­cídio contra as co­mu­ni­dades in­dí­genas do de­par­ta­mento de Cauca, a pro­li­fe­ração de ame­aças, o au­mento do des­lo­ca­mento for­çado em vá­rias re­giões do país, o aten­tado às sedes do Par­tido Co­mu­nista, da Uni­dade Po­pular e das FARC. A per­se­guição à opo­sição po­lí­tica e a falta de ga­ran­tias ao livre exer­cício de mo­bi­li­zação e pro­testo so­cial são claras ex­pres­sões da po­lí­tica de ter­ro­rismo de Es­tado.

São si­tu­a­ções que vão na con­tramão de uma paz es­tável e du­ra­doura. Si­tu­a­ções que mos­tram cla­ra­mente como age a classe po­lí­tica, que des­cumpre sua pa­lavra no pro­cesso de im­ple­men­tação dos acordos de paz.

Cor­reio da Ci­da­dania: Quais os prin­ci­pais acon­te­ci­mentos que an­te­ce­deram a greve?

Carlos Ar­turo García Ma­ru­landa: A con­vo­cação da Greve Na­ci­onal de 21 de no­vembro foi an­te­ce­dida de im­por­tantes mo­bi­li­za­ções li­de­radas pelo mo­vi­mento in­dí­gena e cam­ponês, agru­pados na Cú­pula Agrária e a Or­ga­ni­zação Na­ci­onal In­dí­gena da Colômbia (ONIC), pelos es­tu­dantes or­ga­ni­zados na União Na­ci­onal dos Es­tu­dantes de Edu­cação Su­pe­rior (UNEES), pelos pro­fes­sores as­so­ci­ados à Fe­de­ração Co­lom­biana de Edu­ca­dores (FE­CODE), pelas con­sultas po­pu­lares contra a grande mi­ne­ração e mo­bi­li­za­ções em di­versas re­giões do país, con­fron­tando as po­lí­ticas an­ti­po­pu­lares das ad­mi­nis­tra­ções mu­ni­ci­pais e de­par­ta­men­tais, como parte dos acú­mulos das lutas dos mo­vi­mentos sin­dical, so­cial e po­pular.

Se­guem-se os prin­ci­pais fatos:

1. A re­a­li­zação do En­contro Na­ci­onal de Emer­gência em 4 de ou­tubro se cons­ti­tuiu um evento uni­tário de ampla par­ti­ci­pação das cen­trais ope­rá­rias e apo­sen­tados, or­ga­ni­za­ções so­ciais, co­le­tivos de mu­lheres, mo­vi­mento in­dí­gena, cam­ponês e negro, pro­cessos es­tu­dantis e ju­venis, ex­pres­sões po­pu­lares e se­tores em con­flito; todos esses acer­taram ao con­vo­carem a Greve Na­ci­onal em res­posta à ava­reza do go­verno.

2. O pro­cesso de pre­pa­ração da greve com­pro­meteu di­nâ­micas sin­di­cais, so­ciais e do campo po­pular, se­tores po­lí­ticos al­ter­na­tivos e co­mu­ni­dade em geral, através da re­a­li­zação de as­sem­bleias e en­con­tros uni­tá­rios nos 32 de­par­ta­mentos (equi­va­lentes a es­tados) do país, por meio de jor­nadas pe­da­gó­gicas e ati­vi­dades de sen­si­bi­li­zação com peças pu­bli­ci­tá­rias que vi­si­bi­li­zaram as ra­zões e mo­ti­va­ções da greve.

3. A re­a­li­zação da greve de 21 de no­vembro re­gis­trou os se­guintes avanços e con­quistas:

– Cons­ti­tuiu-se a ação uni­fi­cada de massas mais im­por­tante da his­tória po­lí­tica do país;

– A con­tun­dente e mas­siva ex­pressão de luta e re­sis­tência po­pular pos­si­bi­litou al­cançar os ob­je­tivos e metas pro­je­tados;

– A in­te­gração de lutas ur­banas e ru­rais, assim como a co­or­de­nação e ar­ti­cu­lação do con­junto de ex­pres­sões do mo­vi­mento sin­dical, so­cial e po­pular, foi a ga­rantia para o êxito da greve.

– A uni­fi­cação dos pro­pó­sitos po­lí­ticos (contra o pa­co­taço ne­o­li­beral, pela vida e pela paz) pos­si­bi­litou o ganho de iden­ti­dade e sen­tido de per­ten­ci­mento a todas as or­ga­ni­za­ções e pro­cessos com­pro­me­tidos com a Greve Na­ci­onal.

4. A pers­pec­tiva da mo­bi­li­zação e con­ti­nu­ação da greve in­cor­pora im­por­tantes des­ta­ca­mentos da luta po­pular e pro­cessos cí­vicos em bairros e lo­ca­li­dades, com a con­vo­cação de múl­ti­plas e va­ri­adas ex­pres­sões, como mar­chas, plan­tões, en­con­tros, pa­ne­laços, ve­la­tones (mar­chas onde os par­ti­ci­pantes car­regam velas em me­mória às li­de­ranças as­sas­si­nadas) e in­ter­ven­ções ar­tís­ticas e cul­tu­rais em todo o país.

5. A as­censão da mo­bi­li­zação e do pro­testo so­cial está de acordo com o des­pertar da cons­ci­ência po­lí­tica de se­tores da so­ci­e­dade como parte de seus le­gados de luta.

6. A res­posta re­pres­siva do go­verno ra­ti­fica o au­to­ri­ta­rismo como clara vi­o­lação das li­ber­dades de­mo­crá­ticas, as ga­ran­tias ci­dadãs e os di­reitos hu­manos.

Cor­reio da Ci­da­dania: O que sig­ni­fica a re­forma tri­bu­tária apre­sen­tada pelo pre­si­dente Ivan Duque e a con­for­mação da hol­ding fi­nan­ceira es­tatal que agrupa nove em­presas? Que ou­tros temas econô­micos estão na agenda no mo­mento?

Carlos Ar­turo García Ma­ru­landa: A Re­forma Tri­bu­tária, que sob o eu­fe­mismo go­ver­na­mental se de­no­mina “Lei de Fi­nan­ci­a­mento”, pro­jeto de lei 240 de 2018, pre­tende cor­rigir o des­fi­nan­ci­a­mento do Or­ça­mento Geral da Nação, cujo fun­da­mento é di­mi­nuir a co­brança de im­postos a em­presas a fim de “gerar maior cres­ci­mento e em­prego” em de­tri­mento dos se­tores so­ciais e po­pu­lares com ar­re­ca­dação tri­bu­tária pela via de novos tri­butos de IVA (Im­posto sobre Valor Agre­gado) e renda, in­cre­men­tando-se desta forma os ín­dices de mar­gi­na­li­dade, ex­clusão e po­breza.

Ao mesmo tempo, com o de­creto 2111 da Hol­ding Fi­nan­ceira pelo pre­si­dente eli­mina-se o con­trole di­reto do Es­tado sobre o di­nheiro das em­presas fi­nan­ceiras es­ta­tais, en­tre­gando tal função a um con­sórcio pri­vado como o Grupo Bi­cen­te­nário, o que ins­ti­tu­ci­o­na­liza a cor­rupção ad­mi­nis­tra­tiva, so­mado à fusão de 19 Em­presas Pú­blicas, cuja con­sequência será um mas­sacre tra­ba­lhista sem pre­ce­dente na Colômbia.

Cor­reio da Ci­da­dania: Qual a si­tu­ação so­ci­o­e­conô­mica do país neste mo­mento e as prin­ci­pais ne­ces­si­dades dos tra­ba­lha­dores co­lom­bi­anos?

Carlos Ar­turo García Ma­ru­landa: A eco­nomia co­lom­biana apre­senta flu­tu­a­ções que vêm das in­de­fi­ni­ções no de­senho e di­re­ci­o­na­mento por parte do Mi­nis­tério da Fa­zenda, che­fiado por Al­berto Car­ras­quilla, que in­troduz mo­di­fi­ca­ções nas re­ceitas da nação, sob o cri­tério de que a Colômbia tem um dé­ficit fiscal de 14 bi­lhões de dó­lares para jus­ti­ficar a Lei de Fi­nan­ci­a­mento, que ar­re­ca­daria 7 bi­lhões de pesos.

Da mesma forma, a pro­jeção do Or­ça­mento de in­ves­ti­mentos para 2019 e 2020, no que se re­la­ciona com a de­fi­nição de ru­bricas de gastos para in­ves­ti­mento so­cial em edu­cação e sa­ne­a­mento bá­sico, é in­certa, uma vez que o go­verno anun­ciou a mo­di­fi­cação me­di­ante um pro­jeto de lei que re­o­ri­enta os re­cursos e li­mita o in­ves­ti­mento à edu­cação e sa­ne­a­mento.

Outro in­di­cador que re­gistra o dé­ficit econô­mico está de­ter­mi­nado pelo au­mento pír­rico de 6% do sa­lário mí­nimo em 2019, que so­mado ao in­cre­mento dos ín­dices de in­flação re­gistra perda de poder aqui­si­tivo dos tra­ba­lha­dores, ao mesmo tempo em que se re­porta o cres­ci­mento da taxa de de­sem­prego a 8,8% e da in­for­ma­li­dade la­boral a 48%.

Hoje, o Mi­nistro da Fa­zenda, Car­ras­quilla, nos sur­pre­ende com a no­tícia de que a eco­nomia co­lom­biana cresceu 5,6% no úl­timo tri­mestre, o que gera dú­vidas quando vemos que os ín­dices de cri­mi­na­li­dade se­guem su­bindo, pro­duto de uma dis­tri­buição de­si­gual da ri­queza.

Cor­reio da Ci­da­dania: Como está a questão da vi­o­lência es­tatal di­ante dos pro­testos e o que você co­menta do toque de re­co­lher e da pre­sença do Exér­cito?

Carlos Ar­turo García Ma­ru­landa: As mas­sivas mo­bi­li­za­ções no marco da Greve Na­ci­onal en­con­traram res­postas re­pres­sivas do go­verno e seus apa­ratos po­li­ciais, com a agressão di­reta aos ma­ni­fes­tantes como parte do uso des­pro­por­ci­onal da força por parte do Es­qua­drão Móvel An­ti­dis­túr­bios (ESMAD), que deixou um saldo de 304 fe­ridos, 849 de­tidos, dos quais 47 pro­ces­sados, além de 4 as­sas­si­nados, entre eles um jovem es­tu­dante de 18 anos de idade, Dylan Cruz, e, por fim, 37 man­dados de busca. Tudo isso como parte da falta de ga­ran­tias para o livre exer­cício da mo­bi­li­zação e do pro­testo so­ciais.

O toque de re­co­lher de­cre­tado em Bo­gotá e Cali é uma me­dida res­tri­tiva dos di­reitos fun­da­men­tais, des­pro­por­ci­onal e des­ne­ces­sária, pois a maior parte das mo­bi­li­za­ções é pa­cí­fica, com atos cul­tu­rais, ar­tís­ticos e pe­da­gó­gicos.

No en­tanto, sobre fatos vi­o­lentos re­gis­trados por al­gumas pes­soas, ca­ta­lo­gamos como iso­lados, à margem do mo­vi­mento. Adi­ci­o­nal­mente, co­nhe­ceram-se evi­dên­cias au­di­o­vi­suais onde se ob­serva a in­fil­tração de mem­bros da Força Pú­blica.

Cor­reio da Ci­da­dania: Como é o co­ti­diano do mo­vi­mento so­cial no país, tanto nas grandes ci­dades como nas zonas ru­rais?

Carlos Ar­turo García Ma­ru­landa: A Colômbia tem uma rica e va­riada ex­pe­ri­ência or­ga­ni­za­tiva de pro­cessos do mo­vi­mento so­cial e po­pular, os quais se mo­bi­li­zaram em pe­ríodos re­centes, a fim de exigir res­peito a seus di­reitos e de­nun­ci­ando o des­cum­pri­mento de acordos pac­tu­ados com o go­verno em mo­bi­li­za­ções an­te­ri­ores.

Hoje o mo­vi­mento so­cial vive um mo­mento de so­çobra e ten­sões, fruto do ex­ter­mínio ge­ne­ra­li­zado de seus lí­deres, que le­van­taram sua voz para con­frontar a au­sência, o aban­dono es­tatal e a con­fron­tação a po­lí­ticas an­ti­po­pu­lares do go­verno de Ivan Duque.

Nas zonas ru­rais pre­tende-se ins­ti­tu­ci­o­na­lizar uma po­lí­tica de terror e medo ge­ne­ra­li­zado a partir da re­a­ti­vação ar­mada entre grupos à margem da lei, onde o mo­vi­mento cam­ponês, in­dí­gena e afro­des­cen­dente são as ví­timas di­retas dos con­flitos ar­mados.

Cor­reio da Ci­da­dania: Os pro­testos que pa­ra­li­saram o país também têm re­lação com o recuo nos acordos de paz? O que esse as­pecto sig­ni­fica na vida po­lí­tica na­ci­onal?

Carlos Ar­turo García Ma­ru­landa: Uma das prin­ci­pais de­fi­ni­ções po­lí­ticas in­cor­po­radas na pauta na­ci­onal e que mo­ti­varam a con­vo­cação da greve se re­la­ciona com a de­fesa do pro­cesso de paz acor­dado entre o go­verno de Juan Ma­nuel Santos e a an­tiga guer­rilha das FARC. Porém, o atual pre­si­dente Ivan Duque não mostra uma von­tade po­lí­tica para avançar na im­ple­men­tação dos termos do acordo.

A imensa mai­oria do povo co­lom­biano re­clama o di­reito a uma paz es­tável e du­ra­doura como sus­ten­tação da jus­tiça so­cial, su­pe­rando as causas es­tru­tu­rais que deram origem ao con­flito ar­mado por mais de seis dé­cadas.

Cor­reio da Ci­da­dania: Como re­la­ciona a greve na­ci­onal com as ma­ni­fes­ta­ções mas­sivas de ou­tros países da Amé­rica do Sul?

Carlos Ar­turo García Ma­ru­landa: A Greve Na­ci­onal foi an­te­ce­dida de grandes mo­bi­li­za­ções e le­vantes po­pu­lares em países como Equador, Chile, Haiti e Hon­duras, con­fron­tando o mo­delo ne­o­li­beral, as po­lí­ticas im­postas pelo FMI, o setor fi­nan­ceiro in­ter­na­ci­onal e a ofen­siva im­pe­ri­a­lista que pre­tende re­cu­perar sua he­ge­monia no con­ti­nente a partir da im­po­sição de go­vernos tí­teres, como no Brasil, e do es­tí­mulo a golpes de Es­tado como na Bo­lívia.

Hoje, os povos da Nossa Amé­rica le­vantam sua voz de re­jeição e exigem me­lhores con­di­ções de vida, re­cla­mando o di­reito à so­be­rania e au­to­de­ter­mi­nação dos povos. As greves cí­vicas e mo­bi­li­za­ções são o de­no­mi­nador comum em uma re­gião con­vul­si­o­nada pela in­jus­tiça so­cial.

Ga­briel Brito é jor­na­lista e editor do Cor­reio da Ci­da­dania.

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