A desinformação como estratégia?

Roberto Pereira D’Araujo*/Correio da Cidadania

Como al­guns estão can­sados de saber e, talvez, ou­tros des­co­nheçam, a partir de 1995*, o ser­viço de energia elé­trica no Brasil mudou ra­di­cal­mente.

Além da de­cisão de pri­va­tizar todo o setor, frus­trada pelo ra­ci­o­na­mento de 2001 e pelo de­sin­te­resse do setor pri­vado em ad­quirir em­presas pro­ble­má­ticas, a energia elé­trica passou a ser vista como uma mer­ca­doria.

Ex­pli­cando a com­ple­xi­dade, o ser­viço de dis­tri­buição e en­trega do kWh (qui­lowatt-hora) é um ser­viço pú­blico, mas ele se serve de um pro­duto com­prado no “mer­cado”, o kWh.

O mo­delo an­te­rior en­tedia que o ser­viço pú­blico se inicia na ge­ração, con­tinua na trans­missão e na dis­tri­buição. Por­tanto, tudo era ser­viço pú­blico.

Atenção! Nada a ver com ser es­tatal ou pri­vado! A grande di­fe­rença é que, jus­ta­mente por ser um ser­viço de in­te­resse pú­blico, a ren­ta­bi­li­dade de­veria ser mo­ni­to­rada e in­ves­ti­mentos já re­a­li­zados amor­ti­zados e de­pre­ci­ados a cada pe­ríodo de re­visão de preços. Vá­rios es­tados norte-ame­ri­canos ainda são re­gidos por esse sis­tema, mesmo com em­presas pri­vadas!

Como sempre, no Brasil, as re­gras de­fi­nidas são des­res­pei­tadas e, como a in­flação antes do plano real era muito alta, as re­vi­sões ta­ri­fá­rias foram usadas para re­frear a alta in­fla­ci­o­nária. Evi­den­te­mente, essa in­ter­venção causou um saldo a ser com­pen­sado, pois, de ma­neira torta, os con­su­mi­dores re­ce­beram um sub­sídio in­di­reto, pois pa­gavam ta­rifas me­nores do que as de­fi­nidas pela regra.

Isso gerou uma Conta de Re­sul­tados a Com­pensar bi­li­o­nária. Como a ideia do­mi­nante já era vender tudo, esse rombo foi com­pen­sado e logo usado pelo grupo fa­vo­rável à venda como uma acu­sação de ine­fi­ci­ência das es­ta­tais. O total, na re­a­li­dade era bem menor do que o pro­pa­lado, pois o “fake” so­mava va­lores de­vidos da dis­tri­buição à ge­ração com os re­la­tivos à cor­reção das dis­tri­bui­doras.

O foco do texto não é esse de­talhe, mas, como havia a pro­messa de que, sendo a mer­ca­doria kWh fruto de com­pe­tição no mer­cado, todo aquele ma­le­fício do re­gime de ser­viço pú­blico seria var­rido da eco­nomia bra­si­leira.

Bem, já que há essa mu­dança ra­dical de mo­delo e ins­ti­tui­ções pro­mete tantas ma­ra­vi­lhas, não seria na­tural querer saber o que ocorreu com as ta­rifas de­pois dessa mu­dança?

Não seria na­tural obter essa in­for­mação da agência re­gu­la­dora ANEEL criada para re­gular o setor?

Se a res­posta é po­si­tiva, aqui co­meça a de­núncia.

O ILU­MINA existe desde 1996. Sendo um grupo de es­pe­ci­a­listas que sempre cri­ticou a forma como foi feita essa ra­dical mu­dança, passou a acom­pa­nhar a evo­lução de preços. Para isso con­sul­tava os dados de Ta­rifa Média por setor pu­bli­cado pela agência.

Abaixo, uma amostra da ta­bela então vi­gente.

Re­parem na ordem dos se­tores e o total na úl­tima co­luna.

A partir de 2003, com a mu­dança de go­verno, por mais que re­pitam ad nau­seam que o mo­delo mudou, ne­nhuma al­te­ração im­por­tante foi feita na es­tru­tura an­te­rior. O Mer­cado Livre cresceu pós-2003 e tér­minos de con­tratos an­te­ri­ores ba­se­ados no re­gime de ser­viço pú­blico foram im­plan­tados. Por­tanto, o in­te­resse em acom­pa­nhar a evo­lução dos preços per­ma­nece.

En­tre­tanto, vejam como muda a es­tru­tura da ta­bela de­pois de 2003.