Pedro Augusto Pinho*
Muitas consequências nos deixará a epidemia do Covid 19. E ainda não podemos visualizá-las no conjunto, pois fatores facilitadores e antagônicos, desde já, atuam no sentido de obter para seus interesses o maior número de decisões favoráveis.
Mas podemos refletir sobre o estado atual das diversas expressões que se fundem e constituem o Poder Nacional.
O protagonismo financeiro, pois não se pode denominar o todo quando é dirigido apenas por uma parte, é sem dúvida dos mais relevantes. A farsa da globalização, que se juntaram as desregulações financeiras e monetárias da década de 1980, foi fundamental para esta avalanche financista, cavalgando a ideia neoliberal. Na esteira desta expressão foram destruídos Estados Nacionais, mercenarizadas ações militares, e colocado o psicossocial como órgão publicitário e doutrinário dos objetivos financeiros.
A discussão se travou, independentemente dos atores e dos interesses, na arena única e exclusiva do financismo, do lucro, da garantia rentista e da concentração permanente das rendas. A tal ponto foram levadas estas ações que, atualmente, as empresas produtivas e mesmo as financeiras, em todo mundo, são propriedade de novas organizações que se denominam “gestoras de ativos”.
Não se veem líderes empreendedores, inventores, inovadores, mas o Chief Executive Officer (CEO), ou seja, “a pessoa de mais alto escalão em uma empresa ou outra instituição, responsável por tomar decisões gerenciais”.
E estas gestoras têm nestes ativos muitas vezes o Produto Interno Bruto (PIB) de vários países. O maior PIB do mundo, o dos Estados Unidos da América (EUA), representa a soma das quatro maiores “gestoras de ativos”. A maior delas, a BlackRock, tem perto de seis PIBs brasileiros no seu portfólio (USD 6,84 trilhões).
Sem dúvida os interesses destas empresas influenciarão fortemente o mundo pós Covid 19. Para o que promoverão guerras, corromperão presidentes, chefes parlamentares, judiciais, executivos privados e estatais. E sempre sob a capa da competitividade e da honestidade, quando o cinismo de seus dirigentes ou representantes não se lhes atribuir a filantropia. Enquanto a economia produtiva, que gera salários, tributos e lucros proporcionais à produção continuará ladeira a baixo.
Em 2019 foram despendidos R$ 1.038 bilhões (38,3% do orçamento) com juros e amortizações, ou seja, com as finanças. Apenas para termos uma comparação, os gastos com Pessoal e Encargos não chegaram a R$ 50 bilhões.
Para 2020 estão previstos com as finanças R$ 1.603 bilhões. A dívida computada no Relatório do Tesouro Nacional é R$ 6.181 bilhões, sendo R$ 6 trilhões em Títulos Públicos (R$ 1.901 bilhões em poder do Banco Central) e R$ 181 bilhões de dívida externa.
A expressão econômica do Poder Nacional já procura orientar o pós Covid com a Proposta de Emenda Constitucional nº 10/2020 (PEC 10) que carrega os seguintes jabotis:
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a) compra de títulos podres, remanescentes de 2008/2010, isto é, papéis sem valor que estão onerando principalmente bancos estrangeiros, e
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b) emissão de mais Títulos Públicos, limitada seu uso para somente o pagamento dos juros da dívida.