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terça-feira, 28 abril 2026

Relator da ONU alerta para “deriva autoritária” no Equador

Quito, 5 de abril (Prensa Latina) A Relatora Especial da ONU para a Liberdade de Associação e Reunião, Gina Romero, alertou que o Equador está passando por uma “deriva autoritária” e pediu que se interrompa a erosão do espaço cívico.

Em sua conta na rede social X, Romero afirmou que o governo usa a Lei de Transparência Social para “intimidar” organizações não governamentais críticas.

Além disso, ele alertou para uma “perseguição preocupante” ao Tribunal Constitucional, que identificou como um contrapeso institucional.

Sua denúncia surge no momento em que o Gabinete do Controlador do Estado realiza auditorias nas contas dos nove juízes constitucionais e emite relatórios com indícios de responsabilidade criminal contra dois deles.

No ano passado, o presidente Daniel Noboa chegou ao ponto de chamar os magistrados do Tribunal Constitucional de “inimigos do Equador” por aceitarem alegações de inconstitucionalidade relativas a leis promovidas pelo Poder Executivo.

“O Equador continua avançando na deriva autoritária que temos relatado e isso precisa ser interrompido”, disse a especialista da organização internacional, que indicou ter enviado comunicações formais ao Executivo juntamente com outros relatores.

Ele também denunciou os ataques contra defensores dos direitos humanos e líderes de comunidades indígenas e rurais.

“O retrocesso democrático que o país está vivenciando é muito preocupante”, acrescentou.

Recentemente, Noboa questionou a ONU sobre seus relatórios a respeito da situação no país.

“Acredito que a ONU deveria deixar de ter um viés ideológico e simplesmente se concentrar na vida, se concentrar nas pessoas”, afirmou o líder em uma entrevista de rádio, onde defendeu sua política de segurança no âmbito do “conflito armado interno” declarado em 2024 contra grupos criminosos.

Ele também pediu à organização internacional que se pronunciasse sobre a crise de violência que o país está atravessando.

“Tivemos mais de 1.800 homicídios este ano, existe algum relatório especial sobre isso?”, perguntou ele.

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