O bloqueio de Trump contra Cuba atinge níveis sem precedentes em 2026

Longe de serem medidas isoladas, trata-se de um plano abrangente que engloba todas as esferas da sociedade cubana, exacerbado em um contexto de crise global, com o objetivo declarado de provocar a ingovernabilidade, subverter a ordem interna e derrubar a Revolução por meio de um bloqueio econômico, comercial e financeiro genocida.

Este novo confinamento, descrito pelos analistas como um “bloqueio cirúrgico”, distingue-se das fases anteriores pela precisão com que ataca setores cruciais para a sobrevivência nacional: combustíveis, remessas, turismo e cooperação médica.

Desde seu retorno à Casa Branca em 20 de janeiro de 2025, Donald Trump, acompanhado por figuras como Marco Rubio, reverteu qualquer flexibilização anterior das restrições e estabeleceu um regime de medidas unilaterais que violam abertamente a Carta das Nações Unidas e a própria Constituição dos EUA.

ORDEM EXECUTIVA DE 29 DE JANEIRO: EXTRAÇÃO EXTRATERRITORIAL DE ENERGIA

A pedra angular dessa ofensiva é a Ordem Executiva assinada em 29 de janeiro de 2026, que declara um “estado de emergência nacional” com base na falácia de que Cuba constitui uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos.

Esta disposição estabelece tarifas punitivas e sanções secundárias a qualquer país, empresa ou companhia de navegação que exporte combustíveis para Cuba.

Segundo especialistas em direito internacional, essa medida constitui uma violação flagrante da soberania de terceiros Estados. A Carta da ONU (Artigo 41) confere poderes apenas ao Conselho de Segurança para impor sanções, e somente diante de ameaças reais à paz.

Além disso, a Resolução 70/151 da Assembleia Geral insta os Estados a não adotarem medidas coercitivas unilaterais. Ao sancionar nações que nada têm a ver com o conflito bilateral, Washington está ultrapassando os limites do conceito de bloqueio, transformando-o em um instrumento de hegemonia global que mina o livre desenvolvimento dos povos, um direito consagrado em outros instrumentos jurídicos internacionais.

Embora a Suprema Corte dos EUA tenha declarado recentemente que certas tarifas são ilegais por abuso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), o governo Trump manteve mecanismos de monitoramento e pressão sobre os fornecedores de petróleo bruto, demonstrando que o objetivo não é legal, mas político: estrangular a economia cubana cortando sua fonte vital de energia.

DESMANTELAMENTO FINANCEIRO E PERSEGUIÇÃO BANCÁRIA

A estratégia de “pressão máxima” desmantelou sistematicamente as disposições existentes, criando novos instrumentos coercitivos.

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) intensificou a investigação das operações financeiras da ilha, conforme explicou à Prensa Latina a Dra. Seida Barrera, doutora em Ciências Jurídicas.

Das 22 sanções monetárias recentemente impostas a empresas por violarem as leis de bloqueio, nove foram especificamente direcionadas ao setor bancário.

O resultado é um cenário sombrio: fechamento massivo de contas bancárias, bloqueio de transações e obstáculos intransponíveis para as representações diplomáticas e comerciais cubanas no exterior, devido à natureza extraterritorial das sanções.

Além disso, Barrera enfatizou que a reintegração de Cuba à lista de Estados patrocinadores do terrorismo no mesmo dia da posse de Trump serviu para isolar ainda mais Havana do sistema financeiro global, dificultando seu acesso a crédito e financiamento externo.

GUERRA CONTRA O POVO: REMESSAS, VIAGENS E MIGRAÇÃO

Segundo o pesquisador, o aspecto mais prejudicial desse bloqueio cirúrgico é seu impacto direto no cotidiano dos cidadãos. Em 31 de janeiro de 2025, o presidente dos EUA restabeleceu as sanções contra a Orbit SA, empresa de gestão de remessas, proibindo transações com gigantes como a Western Union.

Isso, aliado à limitação das remessas a mil dólares por trimestre e à proibição de remessas para pessoas que não sejam da família, eliminou os canais formais de renda para milhares de famílias cubanas, afetando também o incipiente setor privado que a própria retórica dos EUA afirma querer apoiar.

Na área de viagens, o governo cancelou voos charter para todo o país, exceto Havana (com frequências limitadas), proibiu cruzeiros, suspendeu a categoria “entre cidades” e criou uma lista de 422 hospedagens proibidas, desestimulando o turismo, uma fonte vital de divisas.

Paradoxalmente, embora Cuba seja rotulada como uma “ameaça”, as estatísticas oficiais mostram que as trocas humanas permanecem robustas, impulsionadas por laços familiares e pelos interesses dos lobbies de transporte e agricultura dos EUA.

A migração tornou-se mais uma arma de guerra, afirmou Seida Barrera. Trump eliminou o programa de liberdade condicional humanitária, deixando mais de meio milhão de solicitantes em situação de incerteza, e começou a usar a Base Naval da Baía de Guantánamo, território ocupado ilegalmente, como um centro de detenção em massa para imigrantes, revivendo as políticas mais sombrias de violações dos direitos humanos.

Além disso, os vistos para intercâmbios culturais, esportivos e científicos foram suspensos, e profissionais cubanos ligados à cooperação médica internacional estão sendo perseguidos, visando não apenas causar prejuízos econômicos à ilha, mas também desacreditar sua solidariedade humanitária.

ATIVAÇÃO DO TÍTULO III E GUERRA JURÍDICA

Em uma ação sem precedentes, após 23 anos de suspensão, Donald Trump ativou o Título III da Lei Helms-Burton, permitindo processos judiciais em tribunais dos EUA contra entidades cubanas e estrangeiras que supostamente “traficam” bens “confiscados”.

Até o momento, foram iniciados 28 processos judiciais, criando um clima de incerteza jurídica que desestimula o investimento estrangeiro e dificulta o comércio exterior.

A atualização da Lista de Entidades Restritas, que agora inclui 231 empresas, incluindo a não renovação de licenças para redes hoteleiras como a Marriott, completa esse bloqueio legal concebido para paralisar a economia cubana.

A contradição moral da política americana é abismal.

Enquanto Washington invoca a defesa dos “direitos humanos” para justificar suas agressões, as medidas unilaterais violam diretamente os direitos à vida, à saúde, à alimentação e ao desenvolvimento de toda a população cubana, incluindo os trabalhadores do setor privado.

A Resolução 70/151 da ONU condena explicitamente o uso de listas unilaterais e falsas acusações de terrorismo para impedir o comércio, uma prática que atualmente sufoca Cuba.

As medidas afetam indiscriminadamente hospitais, escolas e serviços básicos, criando um cenário que várias organizações e a própria sociedade civil cubana denunciaram como um ato de genocídio.

A alegação de que essas sanções libertarão o setor privado é uma falácia; a realidade mostra que o objetivo é usar o sofrimento do povo como arma política, independentemente do custo humano.

RESISTÊNCIA SOBERANA: DE MARTÍ AOS DIAS DE HOJE

Diante dessa demonstração de força bruta, a postura de Cuba tem sido de firmeza inabalável, recusando-se a negociar sob pressão ou a mudar seu sistema político em troca do fim do bloqueio.

Segundo o especialista do Centro de Estudos Hemisféricos e dos Estados Unidos, a coerência é a continuidade histórica do pensamento de José Martí e Fidel Castro.

“Como Martí alertou em sua carta inacabada a Manuel Mercado, sua vida foi dedicada a impedir que os Estados Unidos invadissem a América Latina com sua expansão imperialista”, enfatizou ele.

Essa visão de “Nossa América”, enfatizou ele, permanece válida: Cuba se ergue como um bastião de ideias que mortifica o “aldeão vaidoso” que acredita que o mundo lhe pertence.

“Fidel, sucessor de Martí, explicou que a força da Revolução reside na unidade do Partido, em sua ligação com as massas, na justiça social, na honestidade e na consciência de seu povo”, observou Barrera.