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Sputnik – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6) uma ordem executiva impondo sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por sua “perseguição aos EUA e aliados, incluindo Israel”.
“Os Estados Unidos imporão consequências tangíveis e significativas aos responsáveis pelas transgressões do TPI, algumas das quais podem incluir o bloqueio de propriedades e ativos, bem como a suspensão da entrada nos Estados Unidos de funcionários, empregados e agentes do TPI, bem como de seus familiares imediatos, pois sua entrada em nossa Nação seria prejudicial aos interesses dos Estados Unidos”, diz a ordem.
O texto afirma ainda que o TPI não tem jurisdição sobre os Estados Unidos nem Israel, pois nenhum dos países é parte do Estatuto de Roma ou membro do TPI.
“Nenhum dos países jamais reconheceu a jurisdição do TPI, e ambas as nações são democracias prósperas com forças armadas que aderem estritamente às leis de guerra”.
O presidente também disse que as ações do tribunal contra os EUA e Israel “estabeleceram um precedente perigoso” ao expor o pessoal dos países a “assédio, abuso e possível prisão”.
Em novembro de 2024, o tribunal emitiu ordem de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, relacionada à investigação sobre possíveis crimes de guerra cometidos na Faixa de Gaza. O tribunal também pediu a prisão de Yahya Sinwar, então líder do Hamas, que foi morto no ano passado. Os Estados Unidos rejeitaram a decisão contra Israel, na época ainda sob a gestão do ex-presidente Joe Biden.