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Santiago de Chile, 2 ago (Prensa Latina) Embora grupos de familiares de desaparecidos e executados políticos esperassem ações para flexibilizar as condenações de criminosos da ditadura no Chile, jamais pensaram que ocorreria de forma tão escandalosa.
Outros dois criminosos condenados por crimes de lesa humanidade receberam ontem liberdade condicional pela Corte Suprema do Chile, enquanto familiares de vítimas da ditadura reagiam com indignação.
Somam sete os casos de sentenciados por sua participação em assassinatos, torturas e desaparecimentos durante a ditadura de Augusto Pinochet, instalada de forma sangrenta em 1973 até seu final em 1990.
Os novos libertados são o ex-brigadeiro do Exército Emilio de la Mahotiere, condenado a três anos e um dia como cúmplice e encobridor em um dos casos da Caravana da Morte; e o ex-coronel Moisés Retamal, que cumpria pena de seis anos pelo sequestro qualificado de três uruguaios em 1973.
A AFDD entregou uma carta de repúdio ao ocorrido à Corte Suprema, que, afirmaram, ‘violenta tremendamente aos que têm lutado por consolidar o Nunca Mais’.
‘Permita-nos recordar aos ministros (da Corte) que a legislação internacional (…) fixa impedimentos e condições para outorgar qualquer tipo de benefício que considere a liberdade antecipada’, assinalou a mensagem.
Entre elas, prosseguiu, ter manifestado sua vontade de cooperar com a justiça e facilitar espontaneamente suas decisões.
No texto, a AFDD e outras organizações pontuaram que o fato de que 28 anos após o fim da ditadura ‘continuemos procurando nossos desaparecidos e que a maioria dos perpetradores não tenham sido julgados’ fala por si só.
Criticou todos os governos passados e particularmente o atual por serem incapazes de adequar a legislação interna aos regulamentos de direitos humanos e às convenções das quais Chile é signatário.
A advogada de direitos humanos e deputada do Partido Comunista, Carmen Hertz, assegurou que a decisão do máximo tribunal infringe a jurisprudência internacional e é uma vergonha para o país austral.
Opinou que a sentença da Corte Suprema é perigosa para a institucionalidade do país pois estabelece uma fórmula de impunidade a esses criminosos.
O marido de Hertz, o jornalista Carlos Berger, foi assassinado pela ditadura pinochetista na Caravana da Morte de 1973, e Lorena Pizarro é filha de um detento desaparecido.
