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Caracas, 07 Abr. AVN
O governo da Venezuela suspendeu por 90 dias as relações econômicas e financeiras com 22 pessoas naturais e 46 jurídicas do Panamá, como medida para proteger o sistema financeiro venezuelano.
A medida faz parte de uma resolução conjunta dos ministérios das Relações Interiores, Justiça e Paz; Comércio Exterior e Investimento Internacional, e Sistema Bancário e Finanças.
A resolução ordena “a imediata suspensão de toda relação econômica, comercial e financeira com os sujeitos nacionais da República do Panamá”, com base “no princípio de precaução e como medida de proteção do sistema financeiro, econômico e comercial da República Bolivariana da Venezuela”.
Entre as pessoas incluídas estão o presidente panamenho, Juan Carlos Valera; a chanceler, Isabel de Saint Malo; o ministro da Presidência, Álvaro Alemán; a ministra do Governo, María Luisa Romero; o ministro da Economia, Dulcidio de la Guardia; a ministra da Educação, Marcela Paredes de Vásquez; o ministro das Obras Públicas, Ramón Arosemena.
Também estão na lista o ministro da Saúde, Miguel Mayo; o ministro do Trabalho, Luis Ernesto Carles Rudy; o ministro do Comércio e Indústrias do Panamá, Augusto Arosemena; o ministro da Moradia e Ordenamento Territorial, Mario Etchelecu, e o ministro para Assuntos do Canal, Roberto Roy.
O ministro do Desenvolvimento Agropecuário, Eduardo Enrique Carles; o ministro do Desenvolvimento Social, Alcibíades Vásquez Velásquez; o ministro da Segurança Pública, Alexis Betancourt; o ministro do Ambiente, Emilio Sempris; a procuradora-geral, Kenia Porcell, e o controlador-geral, Federico Humbert, também integram a lista.
No caso das pessoas jurídicas se destacam a Companhia Panamenha de Aviação, Vida Panamá, Supercentro Casanova, Casablanca, Novatex, Pan Colombia Travel, Sanofi Aventis De Panamá S.A., Casa Blanca S.A., Noratex S.A., Dana Internacional S.A., Omais Internacional S.A., Model One Internaciona S.A., Nabil Internacional S.A., Yamaha Music Latin America S.A., Casa Be BT Mayani S.A., VDF Panamá S.A., Rattan Zona Libre S.A., Samsung Electronics Latinoamerica Zona Libre S.A., entre outras.
A suspensão das relações —indica a resolução— acontece depois de que numerosos processos analisados pelo Poder Cidadão em matéria de anticorrupção “evidenciaram o uso recorrente do sistema financeiro panamenho por parte de sujeitos nacionais venezuelanos para mobilizar dinheiro e bens proveniente do delito contra o patrimônio público”.
Estes delitos foram cometidos através da opacidade do sistema financeiro do Panamá e “com a colaboração de sujeitos nacionais panamenhos dentro e fora do país”, com o objetivo de afetar o patrimônio público da Venezuela.
A resolução, vigente a partir desta quinta-feira, também ordena à Superintendência das Instituições Bancárias (Sudeban) e ao Órgão Superior do Sistema Financeiro Nacional (Osfin) adotar as medidas necessárias para garantr os controles adequados para que esta resolução seja aplicada de maneira eficiente.
Os órgãos e entidades que respondem à Lei Contra a Delinquência Organizada e Financiamento ao Terrorismo também deverão zelar pelo cumprimento da resolução.
No caso de que a Venezuela receba por parte de outro Estado a solicitação de bloqueio preventivo de fundos supostamente pertencentes a alguns dos panamenhos incluídos na lista, serão aplicados processos estabelecidos na legislação nacional nos prazos peremptórios.
