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Postado em 11/12/2020 8:50

Um Estado que destrói

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Israel Gonçalves e Brigite Schröter*

A destruição do meio ambiente por indivíduos e empresas privadas é, infelizmente, algo comum no Brasil. Essa prática prejudica a economia e a imagem do país. Além de exterminar animais e a flora, que poderiam, inclusive, ser objetos de pesquisas nas mais diversas áreas da Ciência. O fato inédito, constado a partir de 2019, é a incorporação do Estado como ente destruidor do meio ambiente, pois é nítido que o governo do presidente Jair Bolsonaro está consentindo com sua dilapidação.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na pasta desde janeiro de 2019, está a cada ação, flexibilizando normas, incorporando narrativas de uma política antiambiental e não respeitando procedimentos técnicos e científicos para fazer sua gestão, transformando o país em pária mundial. Salles, além de não atuar como guardião da legislação ambiental, incentiva a sua desregulamentação, conforme sua fala em uma reunião ministerial: “Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”

Rodrigo Maira (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, fez uma crítica direta a Salles, via Twitter, no dia 24 de outubro de 2020: “O ministro Ricardo Salles, não satisfeito em destruir o meio ambiente do Brasil, agora resolveu destruir o próprio governo”. Há uma mobilização tímida da classe política contra as ações de Salles, mas é necessário um esforço de todos os partidos para frear o desmonte de nossa legislação ambiental.

Já as organizações empresariais como a Associação Brasileira dos Profissionais pelo Desenvolvimento Sustentável (ABRAPS) e a Plataforma de Liderança Sustentável (PLS), pouco fizeram para pressionar o Ministro do Meio Ambiente para que honrasse suas responsabilidades administrativas. A sociedade civil organizada é uma base importante para impedir que as nossas riquezas sejam vendidas ou destruídas em proveito de seleto grupos de oportunistas.

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Como se não bastassem o desmatamento recorde na Amazônia, as queimadas criminosas no Pantanal e o desmonte do IBAMA, o governo decidiu pedir a retirada, da lista de internacional de espécies ameaçadas, o nome de uma das árvores mais lindas do Brasil, o Ipê. Destaca-se que a madeira que compõem o Ipê tem um alto valor comercial, agora a nossa bela árvore poderá ser vendida como madeira comum. A decisão foi tomada após uma reunião entre o presidente do Ibama, Eduardo Bim e madeireiros, que reivindicavam que a venda de madeira nativa ao exterior fosse feita apresentando apenas o Documento de Origem Florestal (DOF), que seria preenchido pelos próprios madeireiros, sem a intervenção do órgão fiscalizador. Ao que parece, após prometer apresentar uma lista de países que seriam responsáveis pela compra de madeira ilegal do Brasil, transferindo a responsabilidade da fiscalização do governo brasileiro para os países compradores da madeira exportada de forma irregular, o Governo Bolsonaro, parece ter decidido facilitar de vez a vida dos desmatadores e contrabandistas de nossas riquezas naturais.

*Israel Aparecido Gonçalves é Cientista Político e doutorando em Sociologia pela UFSC e Brigite Schröter é Mestre em Educação pela UDESC.

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