Presidente deixa o poder, mas continua preocupação com a situação política no Haiti

A Missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que se encontra no Haiti assegura que “as conversações entre os haitianos estão em uma etapa urgente e muito delicada, em meio à situação política que o país enfrenta ante a saída do presidente Michel Martelly, neste domingo, 07 de fevereiro”.

O chefe da Missão, embaixador de Antigua e Barbuda e presidente do Conselho Permanente da OEA, Ronald Sanders, afirma que a Missão da OEA se reuniu com importantes representantes da oposição. Entre eles: Maryse Narcisse, do Fanmi Lavalas, Mirlande Manigat, do RDNP, Joanas Gue, da plataforma Vérité, e representantes do Grupo dos 30.

A Missão se reuniu anteriormente com o presidente Martelly, o primeiro ministro Evans Paul e outros membros do governo, com os presidentes de ambas as câmaras do Parlamento, representantes parlamentares de vários partidos políticos, membros da Corte Suprema e líderes da sociedade civil.

Martelly, que exercia a Presidência do Haiti desde 14 de maio de 2011, deixou o Executivo no último domingo e assumiu provisoriamente a Presidência o primeiro ministro Evans Paul. O agora encarregado do Executivo considera que o consenso deve ser a única ferramenta para alcançar a estabilidade do país.

Paul fez um chamado à paz do país e convocou os manifestantes que participam de protestos a somarem-se ao diálogo, para conseguirem um governo de transição. “Deveremos exigir a paz e o diálogo. Esta é a única arma que deveremos usar, o diálogo” expressou Paul à imprensa internacional. Assegura que quem protesta nas ruas deve cessar as ações de violência: “Todas as exigências expressas nas ruas estão, agora, sobre a mesa das instituições do Estado”. Por sua vez, o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, instou todas as partes para que se assegure uma “transferência democrática” do poder.

Por sua parte, o embaixador permanente do Haiti ante a OEA, Bocchit Edmond, manifestou que a solução para a crise política que enfrenta o seu país deve surgir dos cidadãos, em defesa da independência, do território e da dignidade nacional.

Segundo o acordo firmado pelo ex-presidente Michel Martelly, no último sábado, 06, fica estabelecido que o presidente não pode se beneficiar de nenhuma prorrogação do mandato. Por isso, o Parlamento encarregou o primeiro ministro e anunciará a eleição na Assembleia Nacional de um presidente provisório, cujo mandato será de 120 dias no máximo, a partir da data da sua instalação.

Primeiro ministro Evans Paul assume Presidência do país caribenho provisoriamente.

Após a avaliação dos outros processos eleitorais realizados anteriormente, o Conselho Eleitoral Provisório (que deveria ser formado em um lapso não maior do que 72 horas) aplicará algumas recomendações técnicas da comissão independente de avaliação eleitoral e finalizará com a proclamação das eleições municipais.

No dia 06 de maio de 2016, serão proclamados os resultados definitivos, e o presidente que for eleito tomará posse no dia 14 de maio.

Contexto

No dia 25 de outubro de 2015, foi realizado o primeiro turno eleitoral no Haiti, no qual resultaram vencedores o oficialista Jovenel Moise, com 32 por cento dos votos, e Jude Celestin, com 25 por cento.

O segundo turno estava previsto para o dia 27 de dezembro do ano passado, mas foi prorrogado para o dia 24 de janeiro, dia em que tampouco houve atividade eleitoral, por causa dos protestos da cidadania, que exigia a anulação do processo, por considerar que houve fraude.

Celestin denunciou que houve um “golpe de Estado eleitoral”, fomentado pelo presidente Martelly. Decidiu não participar da contenda.

A lei indica que o candidato que renunciar será substituído pelo terceiro mais votado, neste caso, Moise Jean Charles, que também se demitiu. Em meio a este processo, também houve renúncias de membros do Conselho Eleitoral Provisório.

Com informações da Telesur.