Os Mandatários do BRICS reuniram-se à margem da Cúpula do G20, em Antália

Os Mandatários condenaram nos mais fortes termos os bárbaros atentados terroristas em Paris. Transmitiram as suas condolências aos familiares das vítimas e estenderam os votos de pronta recuperação aos feridos. Reafirmaram o seu apoio ao povo e ao governo da França e aos esforços para levar os responsáveis à Justiça. Os Mandatários reiteraram o compromisso de fortalecer a cooperação entre os países do BRICS e com outras nações na luta contra o terrorismo.

Os Mandatários louvaram a Rússia por ter sediado uma exitosa VII Cúpula do BRICS, contribuindo ainda mais para o aprimoramento da cooperação intra-BRICS, e expressaram a sua satisfação com o bom ritmo na implementação do Plano de Ação de Ufá.

Os Mandatários realçaram a importância de fortalecer a parceria estratégica dos BRICS, baseada nos princípios de abertura, solidariedade, igualdade, entendimento mútuo, inclusão e cooperação mutuamente benéfica.

Os Mandatários saudaram o progresso significativo ao longo do presente ano no avanço da cooperação intra-BRICS. O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) está começando as suas atividades operacionais e se espera que lance os seus projetos iniciais no começo de 2016. O NBD aprimorará a cooperação com instituições financeiras existentes e novas, inclusive com o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura. Além disso, o Arranjo Contingente de Reservas (ACR) do BRICS foi estabelecido e contribuirá para a estabilidade do sistema financeiro internacional, tendo em vista a maior volatilidade da situação financeira e econômica mundial.

Os Mandatários instruíram as agências relevantes nos países do BRICS a participarem ativamente da implementação da Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS, adotada na Cúpula de Ufá, bem como da preparação de um Mapa do Caminho do BRICS para a Cooperação Comercial, Econômica e de Investimentos até 2020.

Os Mandatários intercambiaram perspectivas sobre os principais temas da agenda da Cúpula do G20 e concordaram em buscar assuntos de interesse mútuo aos países do BRICS.

Os Mandatários concordaram que a economia global ainda estava em risco e que sua recuperação ainda não é sustentável, o que realça a importância do fortalecimento da coordenação e da cooperação em políticas macroeconômicas entre os membros do G20 para evitar repercussões negativas e de modo a lograr crescimento forte, equilibrado e sustentável. Os Mandatários concordaram em que, com base nos avanços já atingidos, todos os membros do G20 devem se concentrar na implementação de suas respectivas estratégias nacionais de crescimento. Enfatizaram a sua determinação em continuar a trabalhar juntamente com outros membros do G20 para contribuir de forma contínua a uma recuperação mais rápida e sustentável da economia global e para a redução de riscos potenciais.

Os Mandatários notaram que desafios geopolíticos, incluindo a politização das relações econômicas e a introdução de sanções econômicas unilaterais, continuam prejudicando as perspectivas futuras de crescimento econômico. Instaram pela necessidade de assegurar que blocos econômicos e comerciais sejam consistentes com normas e princípios da OMC e contribuam para o fortalecimento do sistema multilateral de comércio. Decidiram trabalhar para facilitar vínculos entre mercados e por uma economia mundial aberta, inclusiva e baseada em regras.

Os Mandatários concordaram em dar seguimento a seu diálogo e à coordenação de posições entre os países do BRICS sobre a agenda do G20, de modo a melhor acomodar os interesses de países em desenvolvimento e economias emergentes. Nesse contexto, saudaram a primeira reunião do Grupo de Trabalho do BRICS Anticorrupção em 1 de novembro de 2015, que também contribuirá para os trabalhos em foros multilaterais relevantes, incluindo o Grupo de Trabalho do G20 Anticorrupção (ACWG).

Os Mandatários expressaram seu profundo desapontamento diante da falta de progresso na modernização de instituições financeiras internacionais, especialmente nos acordos relativos à reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI). Instaram o FMI – em cooperação com os seus integrantes – a intensificar esforços, em colaboração com o G20, para encontrar soluções que por fim tornariam possível o incremento dos recursos oriundos de quotas da instituição, bem como a revisão da distribuição das quotas e dos votos em favor de países em desenvolvimento e economias emergentes. A adoção das reformas de 2010 do FMI continua a ter a maior prioridade para salvaguardar a credibilidade, legitimidade e eficácia do FMI e os Líderes instam os Estados Unidos a ratificarem essas reformas o mais cedo possível.

Os Mandatários saudaram a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na Cúpula das Nações Unidas realizada em setembro de 2015 bem como da Agenda de Ação de Adis Abeba e reconheceram os esforços de coordenação e cooperação feitos entre os países do BRICS. Manifestaram o seu compromisso com a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, inclusive por meio do fortalecimento da cooperação entre os países do BRICS nesse processo, e decidiram trabalhar para aprimorar a arquitetura da cooperação internacional para o desenvolvimento.

Os Mandatários esperam um resultado exitoso na COP 21 em Paris em dezembro, e afirmam a sua determinação em adotar, na Conferência de Paris, um protocolo, um outro instrumento jurídico ou um resultado acordado com força jurídica sob a UNFCCC que seja aplicável a todas as Partes. O acordo de Paris deve ser justo, equilibrado, duradouro e abrangente, refletindo princípios da equidade e das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e respectivas capacidades, à luz de distintas circunstâncias nacionais.

Os Mandatários declararam a sua disposição em apoiar a China em sua vindoura presidência de turno do G20 com vistas a aprimorar o papel de liderança do fórum no enfrentamento de desafios financeiros e econômicos globais. Encorajam os membros do G20 a fortalecer a cooperação macroeconômica, a catalisar a inovação, a aumentar o comércio e o investimento, e a liderar pelo exemplo em cooperação global para o desenvolvimento.

Fonte: Itararaty