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sexta-feira, 29 março, 2024

NOVE DE JULHO: a oligarquia paulista comemora sua contrarrevolução

Beto Almeida*

Hoje (09/07), um dos âncoras da TV Globo, deu bom dia aos telespectadores “informando” que a data Nove de Julho, feriado estadual paulista, seria referente “ao dia que o povo de São Paulo se rebelou contra a ditadura de Getúlio Vargas”. Falso.

A Revolução de 30, liderada por Getúlio, com amplo apoio popular, já dera início a uma série de transformações estruturais visando que o Brasil deixasse de ser uma grande fazenda de café, para transformar-se em país industrializado, e, ademais, com direitos sociais e trabalhistas. A primeira medida do Governo Vargas foi uma anistia aos presos e perseguidos políticos, entre eles o Líder comunista Luiz Carlos Prestes (que fora convidado para ser o chefe militar da Revolução, mas recusara)  e todos os líderes da Coluna, que, à exceção de Prestes, participaram ativamente daquele movimento que mudou a face do Brasil. Logo de início, Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho e o da Educação, indicando o peso e a importância que as questões trabalhistas e sociais teriam em seu governo.

Aliás, a criação do Ministério do Trabalho e logo em seguida uma vasta legislação trabalhista, simbolizava uma resposta de Getúlio à célebre frase de Washington Luiz, que, quando presidente, representando a oligarquia paulista, declarara que “greve é questão de polícia”. Getúlio, demonstrando que greve é uma questão de política, cria um Ministério para edificar toda uma série de direitos para os trabalhadores, consubstanciados na CLT, e que apenas vieram a ser seu processo de demolição realizado pelas mão de dois outros paulistas conservadores, Michel Temer e o atual agente do capital de plantão no Alvorada, Jair Bolsonaro.

Quando os líderes da oligarquia paulista iniciaram a contestação do governo federal, fizeram uso de uma fake news, afirmando ser um movimento constitucionalista, quando o presidente Getúlio Vargas já havia dado início à reforma das regras eleitorais da República Velha e até fixado data para a eleição de uma nova Assembleia Constituinte, o que de fato veio a ocorrer na data prevista, no ano seguinte. Entre as regras para esta eleição, foi implementada uma bandeira do Movimento Tenentista: uma bancada de 100 deputados constituintes operários, eleitos em assembleias sindicais, para que, conforme expressão de Getúlio, “se pudesse ouvir a voz dos trabalhadores dentro da Constituinte”, já que, via de regra, a classe trabalhadora é alijada da atividade parlamentar. Se há dúvidas, basta observar quantos trabalhadores há hoje em meio aos 513 deputados. No máximo meia dúzia de trabalhadores, com apenas dois lavradores.

Voto feminino e voto secreto, conquistas da Revolução de 30

Também para as eleições da Constituinte de 1933, Getúlio Vargas legalizara o voto secreto, sepultando o voto a “bico de pena”, criou a Justiça Eleitoral, e legalizou o voto feminino, a partir de quando as mulheres brasileiras passaram a ter sua cidadania reconhecida, com o direito de votar e de serem votadas. Para se medir a importância política desta medida getulista, para comparar: a França, palco do Iluminismo e da Grande Revolução Francesa, e que se auto elogia como campeã de democracia, somente veio a reconhecer o direito ao voto feminino em 1946, depois da Segunda Guerra, seguindo direito reconhecido no Brasil em 1932, muito embora não se possa deixar de mencionar o pioneirismo da Revolução de Outubro de 1917, primeiro país a ter voto feminino legalizado.

Na realidade, essas e outras tantas medidas indicavam o contexto em que se engendrava a Contrarrevolução Paulista de 1932, marcado pelo fato de Getúlio já ter dado início a um conjunto de ações relevantes para que o Brasil deixasse de ser um país atrasado, agrário, sem direitos reconhecidos, e, ainda mais grave, um país rapinado pela exportação de matérias primas a preços negativos e importador de produtos industrializados a preços extorsivos. Em resumo: uma colônia.

Vargas realizou Auditoria da Dívida Externa

Naquele mesmo ano, o governo Getúlio Vargas dera início à realização de uma Auditoria da Dívida Externa, o que contrariou enormemente os credores internacionais, principalmente representados pelos bancos ingleses. O que explica o apoio que os capitais ingleses ofereceram à pseudo Revolução Constitucionalista, que, ao invés de avançar para uma nova Constituição, pretendia o retorno à Constituição anterior, grafada ainda nos tempos imperiais. Ao final dos trabalhos da Auditoria, a dívida externa brasileira foi reduzida em mais de 60%, dada a anulação de enorme quantidade contratos fraudados, sendo que a parte da dívida reconhecida pelo Governo Vargas, teve o seu pagamento condicionado aos investimentos em programas sociais, priorizados porque o presidente decidiu não sacrificar programas sociais para o pagamento de credores. Além disso, o governo Vargas decidiu anular todas concessões feitas pelo estado do Amazonas ao Grupo Rockfeller para a exploração de petróleo, anulando também diversas concessões de explorações minerais a grupos estrangeiros e decretou a nacionalização do subsolo brasileiro.

Confirmando os temores da oligarquia paulista e dos banqueiros internacionais, a Assembleia Constituinte de 1933 aprovou a criação do salário mínimo, a nacionalização dos bancos e a criação do monopólio estatal dos seguros e resseguros.

Granadas, areia e solidariedade

A oligarquia paulista empreende uma sublevação armada contra o governo federal que durou 6 meses, na qual, há um fato muito simbólico, e muito sonegado ao grande público. Durante as batalhas, as tropas federais perceberam que as granadas lançadas pelas tropas paulistas não explodiam. Várias peças foram recolhidas para análise. Abertos os artefatos, comprovou-se que as granadas paulistas não tinham pólvora, mas apenas areia. A sabotagem era, na realidade, a forma de solidariedade da classe operária paulista, fabricante das granadas, ao governo do Presidente Getúlio Vargas.

Por fim, há muitos outros fatos importantes desta guerra inútil, desnecessária, empreendida pelo paulistanismo reacionário, que encontrou do outro lado das barricadas, nas tropas mineiras que também defendiam o governo Getúlio Vargas, dois mineiros que mais tarde seriam presidentes da república, Juscelino Kubistchek e Tancredo Neves, além do de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, que era o corneteiro do 12 Regimento de Infantaria de Minas Gerais.

Solidário com Getúlio, e do mesmo lado da barricada dos outros dois presidentes mineiros, JK e Tancredo, o nordestino Lula declarou: aquilo não foi Revolução, foi Contrarrevolução!

*Beto Almeida, jornalista

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