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quinta-feira, 18 abril, 2024

México implementa política nacional estratégica anticorrupção

México (Prensa Latina) O México está implementando uma Política Nacional Anticorrupção (PNA) que consiste em um programa de 64 estratégias e 140 linhas de ação para combater o pior mal do país, informou hoje o Ministério da Administração pública (SFP)

  A entidade confirmou que o PNA será aplicado pelo Sistema Nacional Anticorrupção (SNA), uma das instituições mais criticadas pelo presidente Andrés Manuel López Obrador, que tem questionado repetidamente sua utilidade.

Segundo a SFP, trata-se de um plano de médio e longo prazo para melhor organizar e estruturar o combate à corrupção arraigada no país durante os 32 anos de governos neoliberais.

Na sua primeira sessão do ano, acrescenta a informação, a Comissão Coordenadora do SNA aprovou por unanimidade o PNA, as suas estratégias e linhas de ação, e os protocolos de inteligência no combate a este flagelo, mas com respeito pelos direitos humanos e género.

Ele anunciou que definirá um plano de persecução criminal, fortalecerá a Procuradoria Geral da República e os estados e estabelecerá um sistema aprovado de denúncias.

Francisco Ciscomani, presidente da Comissão Coordenadora do SNA, disse que a formulação do PNA é um mandato legal e a sua criação é um marco na matéria.

Existe um programa de implementação que inclui indicadores para avaliar sua eficácia e que, segundo Ciscomani, poderá ser aprimorado a partir das revisões feitas no projeto, que serão publicadas em breve no Diário Oficial da Federação, e a cada três anos serão preparar um relatório sobre o seu progresso.

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