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Postado em 26/06/2018 6:04

Medo de derrota fez Fachin vetar julgamento de Lula

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Aparece o motivo de Fachin ter vetado julgamento de recurso que poderia garantir liberdade de Lula na Segunda Turma do STF: ele temia ser derrotado; levantamento indica que ministro sofreu 13 derrotas nas 30 votações mais importantes no colegiado sobre casos da Lava Jato desde que assumiu a relatoria, em fevereiro de 2017

247 – Levantamento sobre perfil da votação na Segunda Turma do STF, onde seria julgado recurso que poderia garantir liberdade de Lula, indica a razão de o relator da Lava Jato, Edson Fachin, ter vetado o julgamento:  ele acumula uma série de derrotas na Segunda Turma. Foram nada menos que 13 derrotas nas 30 votações mais importantes no colegiado sobre casos da Lava Jato desde que assumiu a relatoria, em fevereiro de 2017.

O levantamento foi feito pelo repórter Rafael Moraes Moura e publicado no jornal O Estado de S.Paulo. Fachin sofreu reveses na análise das ações penais que envolvem a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), no julgamento de recebimento de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra parlamentares, sobre a manutenção ou não de prisões e sobre o compartilhamento de trechos de delações premiadas com o juiz Sérgio Moro.

Como relator, Fachin costuma acolher pedidos da Procuradoria. Suas derrotas refletem a divisão da Corte em relação à Lava Jato. Diferentemente do que ocorre no plenário, a ala que confronta as posições do relator é maioria na Segunda Turma (além de Fachin, o colegiado é formado por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello). Está explicado o motivo de Fachin, em decisão criticada pelos principais juristas do país, ter vetado o julgamento do recurso de Lula, que deveria acontecer nesta terça: medo de derrota, e não qualquer motivação de fundo jurídico, processual ou constituciuonal.

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