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quinta-feira, 28 março, 2024

Governo da Colômbia deixou tropas dos EUA operarem ilegalmente no país

AMÉRICAS

O político colombiano Jorge Enrique Robledo afirmou que as tropas dos EUA não foram autorizadas pelo Congresso, pelo que pretende denunciar dois altos responsáveis, incluindo o presidente Iván Duque.

Tropas do Comando Sul do Exército dos Estados Unidos (Southcom) estão atualmente “agindo ilegalmente” em território colombiano, contou à Sputnik Mundo o senador colombiano Jorge Enrique Robledo, que apresentará queixas contra o presidente, Iván Duque, e o ministro da Defesa, Carlos Holmes Trujillo, por permitir uma incursão militar “ilegal”.

Robledo, um senador eleito pelo Polo Democrático Alternativo, relatou que a irregularidade veio à tona quando a Embaixada dos EUA na Colômbia anunciou em 28 de maio a chegada ao país de uma Brigada de Assistência às Forças de Segurança (SFAB, na sigla em inglês). Segundo a representação diplomática dos EUA, as tropas norte-americanas estariam no país “por vários meses” com o objetivo de “ajudar a Colômbia em sua luta contra o narcotráfico”.

Embora a declaração da embaixada citasse declarações de Holmes Trujillo, a entrada dos militares norte-americanos não foi notificada ao Congresso colombiano, como exigido pela Constituição do país. Robledo lembrou que, na época, um grupo de senadores conseguiu levar o caso a um tribunal administrativo que em julho decidiu a favor dos legisladores.

O tribunal reconheceu o direito dos senadores de “exigir” o cumprimento do processo constitucional, ao mesmo tempo que “ordenou” ao governo Duque que suspendesse a autorização dada às tropas norte-americanas até que a operação militar fosse aprovada pelo Senado.

O congressista explicou que, embora Duque tenha cumprido a decisão e deixado em suspenso a autorização dos americanos, a situação foi revertida em 27 de agosto, quando o ministro da Defesa anunciou uma nova autorização para a chegada de cerca de 50 militares dos EUA. Segundo o ministro, estas não seriam tropas “em trânsito”, mas sim uma missão consultiva no âmbito da cooperação militar entre os dois países.

Com esses argumentos, Trujillo considerou que a entrada das tropas do Comando Sul estava de acordo com a lei, e até garantiu que tinha uma carta assinada por 69 legisladores aprovando a forma como o governo colombiano autorizou a incursão militar.

“Nem o Senado colombiano nem qualquer outro decide através de cartas dos congressistas, que além disso eram os congressistas amigos do governo”, criticou Robledo. O legislador alegou que a única posição válida do Senado seria a aprovação após uma votação formal da Câmara.

Violação democrática

Robledo disse que, em vista da recusa do governo em rever sua posição, ele promoverá uma queixa contra Holmes Trujillo, perante a Procuradoria-Geral, e outra contra o próprio presidente Duque, perante a Câmara dos Deputados por “prevaricação”, ou seja, por ter adotado uma resolução administrativa arbitrariamente ou sem procedimentos legais.

Novo ministro da Defesa da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo, entra em um veículo para passar em revista as tropas durante uma cerimônia militar em Bogotá, Colômbia, 16 de novembro de 2019
© AP PHOTO / FERNANDO VERGARA
Carlos Trujillo, ministro da Defesa da Colômbia

O congressista apontou que as ocultações em torno das missões militares americanas na Colômbia não são novidade.

“Na Colômbia há pelo menos meio século de ações ilegais [por parte] dos governos colombianos em relação às tropas norte-americanas“, disse.

Segundo o legislador, as missões militares dos EUA “nunca foram seriamente escrutinizadas perante o Congresso, ou em qualquer outro lugar, para tais autorizações”.

“O Plano Colômbia foi implementado sem autorização do Congresso”, disse ele, se referindo ao acordo militar assinado em 1999 entre os então presidentes norte-americano, Bill Clinton, e colombiano, Andrés Pastrana. A mesma coisa aconteceu, disse ele, com o acordo para os Estados Unidos controlarem sete bases militares em território colombiano, com tentativa de o colocar em prática em 2009, esse sem sucesso.

Venezuela na mira?

Segundo Jorge Enrique Robledo, o ministro da Defesa colombiano “procede como um trapaceiro, astuto e mentiroso” em relação ao fato de que “não há nenhum documento escrito que diga o que essas tropas estão fazendo” em território colombiano.

Nesse sentido, ele disse que, embora o governo garanta que eles têm uma missão apenas de “aconselhamento”, eles são “tropas de guerra”, cuja chegada à Colômbia foi definida, segundo Robledo, “quando a tensão e as ameaças dos Estados Unidos e Donald Trump sobre a República da Venezuela eram muito fortes”.

“Uma das coisas mais mortificantes aqui é que essas tropas poderiam estar na Colômbia em ações preparatórias para uma ação militar contra a Venezuela“, advertiu o legislador.

De fato, Robledo observou que as próprias comunicações oficiais da Embaixada dos EUA sobre a missão não apenas mencionam a luta contra o tráfico de drogas, mas também “o apoio à paz regional, o respeito da soberania e a promessa duradoura de defender ideais e valores compartilhados”.

Sputnik

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