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Por Altamiro Borges
Em carta publicada nesta segunda-feira (1º), governadores de distintos partidos – de Rui Costa (PT-BA) e Flávio Dino (PCdoB-MA) a Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ratinho Junior (PSD-PR) – retrucaram as postagens provocadoras do “capetão” sobre os valores repassados aos estados em 2020.
“Criação de confrontos” e “imagens maniqueístas”
No texto, os gestores estaduais esclarecem que os valores alardeados pelo presidente fascista são repasses obrigatórios previstos na Constituição e abastecem, por meio de impostos pagos pela população, os Fundos de Participação dos Estados e Municípios, Fundeb, SUS e royalties.
Os governadores explicam ainda que foram incluídos valores usados para o pagamento do auxílio emergencial – uma “iniciativa do Congresso Nacional” – e suspensões de pagamentos de dívida federal por decisão judicial antes da pandemia. Ou seja: Jair Bolsonaro mentiu descaradamente à sociedade, o que até justificaria um novo pedido de abertura de processo de impeachment.
As fake news dos fascista
Desafiando o difusor de fake news, a carta ainda ironiza: “Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?”
Os governadores encerram a incisiva nota pregando a urgência de se adotar medidas mais duras para frear o avanço da Covid-19, iniciativa que é rechaçada pelo genocida Jair Bolsonaro. “A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano”.
A nota é assinada pelos seguintes governadores:
1- Renan Filho – Governador de Alagoas
2- Waldez Góes – Governador do Amapá
3- Camilo Santana – Governador do Ceará
4- Renato Casagrande – Governador do Espírito Santo
5- Ronaldo Caiado – Governador de Goiás
6- Flávio Dino – Governador do Maranhão
7- Helder Barbalho – Governador do Pará
9- Ratinho Júnior – Governador do Paraná
12- Cláudio Castro – Governador em exercício do Rio de Janeiro
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Em tempo: Além da carta dos 19 governadores, a disputa de narrativas na sociedade prosseguiu com postagens nas redes sociais contrapondo-se às fake news das milícias bolsonaristas. Registro apenas três:
“A mentira federal sobre repasse de recursos ao Estado do Maranhão é tão absurda que o valor “informado” (R$ 36 bilhões) equivale quase ao dobro do orçamento do Estado em 2020. Vamos ter que, mais uma vez, entrar na Justiça por essa vergonhosa fake news” – Flávio Dino, governador do Maranhão
“Ele cita como auxílio aos estados valores que, em sua grande maioria, são transferências constitucionais obrigatórias para estados e municípios (FPE, FPM, FUNDEB e SUS), bem como benefícios previdenciários obrigatórios. Uma inverdade” – Wellington Dias (PT), governador do Piauí
“O presidente da república mistura, sem explicar, todos os repasses federais (até os obrigatórios pela CF) e fala que mandou R$ 40 bilhões pro RS. Se a lógica é essa, fica a dúvida: como o RS mandou pra Brasília 70bi em impostos federais, cadê os nossos outros 30bi que enviamos?” – Eduardo Leite (PSDB) é governador do Rio Grande do Sul
