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Por Altamiro Borges
Os generais ficaram irritadinhos com Gilmar Mendes quando ele afirmou que “o Exército está se associando ao genocídio” ao ocupar o Ministério da Saúde em plena tragédia do coronavírus. Os fatos, porém, dão razão ao polêmico ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A incompetência impulsiona a pandemia e as mortes!
Nesta quinta-feira (23), o Estadão publicou longa matéria sobre a trágica “interinidade” de Eduardo Pazuello, que já dura mais de dois meses na pasta. “O Ministério da Saúde gastou cerca de 30% do dinheiro prometido para enfrentar a Covid-19 desde março, mostra auditoria do Tribunal de Contas da União”, destaca o jornal.
Insuficiência e lentidão nos gastos
Dos R$ 38,97 bilhões reservados à pasta para o combate à pandemia, até 25 de julho foram gastos R$ 11,48 bilhões. “A equipe técnica do TCU afirma que não conseguiu identificar a estratégia de compras, logística, distribuição de insumos, além de desconhecer ‘critérios para transferência de recursos’ do ministério”.
Segundo o relatório, as respostas do ministro Eduardo Pazuello ao tribunal foram insuficientes. “A auditoria mostra que o ministério gastou cerca de 12% do reservado para as próprias aplicações, como compras de insumos, cerca de 40% do prometido para transferir a Estados e ao Distrito Federal e, aos municípios, 33%”.
A total incompetência não é motivo de críticas apenas do TCU. O Ministério Público Federal (MPF) também já instaurou um inquérito civil para apurar “possíveis insuficiência e lentidão da execução orçamentária” e “omissão no socorro financeiro aos Estados e municípios” pelo Ministério da Saúde.
Menos recursos para Estados com mais mortes
No caso dos Estados, o TCU destacou as situações do Pará e do Rio de Janeiro que, respectivamente, tiveram a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade por Covid-19, segundo dados do fim de maio, mas apareciam entre as três unidades da federação que menos receberam recursos por pessoa na pandemia.
A partir deste levantamento, o órgão determinou que o Ministério da Saúde apresente, no prazo de 15 dias, a “lógica de financiamento” dos fundos estaduais e municipais, mostre como definiu a estratégia de compras para a pandemia, e apresente documentos sobre planos de logística e distribuição de insumos. O tribunal também determinou que, no mesmo prazo, o ministério reestruture seus comitês e gabinetes de crise.
“Segundo a auditoria, o esvaziamento destes órgãos, ‘aliado à troca de dois ministros durante a pandemia e à alteração de grande parte da equipe técnica, constituiu uma fragilidade na governança’ da pasta. Procurado, o Ministério da Saúde disse que já respondeu ao TCU, mas não entrou em detalhes” – conclui o Estadão.
