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Meio Ambiente

Postado em 28/09/2021 9:43

Flexibilização de regras ambientais: mexer na Mata Atlântica não fará país crescer, diz analista

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BRASIL

Sputnik – A Sputnik Brasil conversou com Roulien Paiva Vieira Melo, economista com mestrado em Tecnologia Sustentável, sobre algumas das demandas dos empresários para flexibilizar as normas ambientais e o possível impacto para o meio ambiente.

A Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente pediu na semana passada que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analisasse o pedido do Ministério da Economia para afrouxar regras ambientais e desse um parecer sobre a viabilidade até 30 de setembro.

O Ministério da Economia solicita a suavização de 14 regras ambientas para reduzir o custo de fazer negócios no país. Pede-se a redução de exigências para a fabricação de agrotóxicos voltados à exportação, a concessão automática de licenças caso haja demora na análise dos pedidos de licenciamento ambiental, dispensa de licenciamento ambiental para utilização de rejeito e estéril de mineração, entre outras demandas. De acordo com a pasta, os pedidos foram repassados por empresários.

​Após a divulgação da lista, a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia negou que tenha solicitado alterações nas regras ambientais, mas apenas encaminhou a demanda dos empresários ao Ministério do Meio Ambiente, reporta o portal G1.

Na segunda-feira (27), o Ibama devolveu ao Ministério do Meio Ambiente o pedido para flexibilizar as regras ambientais. O órgão afirmou que as demandas tratam de ações que não competem ao Ibama: a “avaliação das proposições deve ser feita pelas instâncias competentes, as quais se incluem órgãos externos ao Poder Executivo”, afirmou o presidente do órgão, Eduardo Fortunato Bim, citado pelo jornal Estadão.

Também na segunda-feira (27), os deputados federais petistas Bohn Gass (RS) e Nilto Tatto (SP) protocolaram uma representação na Procuradoria da República no Distrito Federal contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e o presidente do Ibama. Os parlamentares pedem a instauração de inquérito civil para investigar ação de improbidade administrativa e pedem a condenação civil e administrativa dos responsáveis.

“Tem-se como inequívoca, em tese, a prática de ato de improbidade administrativa por parte dos representados, merecendo análise por parte desta Procuradoria da República”, afirmam os parlamentares, citados pelo jornal.

A Sputnik Brasil conversou com Roulien Paiva Vieira Melo, economista com mestrado em Tecnologia Sustentável, sobre algumas das demandas dos empresários para flexibilizar as normas ambientais.

Mata Atlântica

O ofício que o Ministério da Economia enviou ao Ministério do Meio Ambiente foi elaborado em maio e afirma que a pasta tem realizado um diagnóstico dos “componentes de cada deficiência que causam perdas transacionais para as empresas brasileiras, em virtude de disparidades e assimetrias do ambiente de negócios nacional em comparação com outros países”.

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília
© FOTO / MARCELLO CASAL JR / AGÊNCIA BRASIL
Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

“Nesse contexto, a Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação (SDIC) estruturou o Projeto de Redução do Custo Brasil cujo objetivo é implementar uma política pública pautada na parceria e no diálogo com o setor privado para identificar e eliminar dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que elevam o custo de se fazer negócios no País, comprometendo investimentos e encarecendo os preços dos produtos nacionais”, afirma o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima.

Entre as medidas sugeridas está a revogação das regras sobre autorização de supressão de vegetação nativa que se aplicam especificamente ao bioma Mata Atlântica, bem como reduzir a participação do Ibama nesses processos autorizativos. A sugestão é que saltasse de três hectares para 15 hectares a área de Mata Atlântica em que é permitida essa devastação em zonas urbanas.

Área de Mata Atlântica nos arredores de Florianópolis
© FOLHAPRESS / ANDERSON COELHO
Área de Mata Atlântica nos arredores de Florianópolis

Roulien Paiva Vieira considera a Mata Atlântica um “bioma fantástico”, que merece ser defendido com unhas e dentes. O especialista afirma que não é a supressão dele que vai fazer o país crescer e destaca que a Mata Atlântica já foi muito prejudicada.

“A Mata Atlântica está no cinturão do Sudeste. A maior parte do bioma vai de Santa Catarina até o sul da Bahia. Ali tem uma área muito produtiva coligada com a área urbana. Se liberam uma supressão dessas sem um manejo sustentável, vejo um erro. Porque toda liberação sem manejo sustentável é errônea. Se liberam ela para […] uma exploração monocultura o dano chega a ser pior”, argumenta o economista.

​Mineração

Entre as propostas para desburocratizar setores e reduzir o Custo Brasil está dispensar licenciamento ambiental para utilização de rejeito e estéril de mineração.

Roulien Paiva Vieira explica que atualmente o setor da mineração com a legislação atual já é insuficiente no quesito transformação social, com áreas poluídas com metais pesados e em que não houve o cuidado de plantar algum tipo de vegetação, “mesmo que não nativa, para limpar a terra através da biorremediação, por exemplo”.

Caminhões e pá carregadeira em pátio de minério de ferro-hematita, em Congonhas (MG)
© FOLHAPRESS / RUBENS CHAVES
Caminhões e pá carregadeira em pátio de minério de ferro-hematita, em Congonhas (MG)

“Se eu faço uma flexibilização, mas eu não coloco obrigatoriedades, posso agravar algumas coisas […]. [É preciso] ter um manejo sustentável ali. Nem sempre estou causando um dano, mas tenho que olhar a área para ver isso. Acho que tem que ter uma responsabilidade sim dos licenciamentos ambientais voltados para mineração e tem que em algum momento ser observado tanto pelo governo federal, quanto estadual e municipal”, frisa.

Sobre os possíveis ganhos econômicos para o setor, o especialista recorda para a volatilidade dos preços da commodity e aponta outras mudanças para área que são mais urgentes, como tratar da saúde dos trabalhadores da mineração.

​”O preço do minério oscila, vai ter momento que ele está lá em cima, igual à soja, e vai ter momento que, por algum motivo da demanda, ele cai. Mas a exploração não tem uma conexão 100% direta com o preço do minério. Se o minério está mais barato, vou diminuir minha oferta até que o preço melhore […]. É preciso muito mais de uma orientação de exploração minerária do que uma flexibilização […]. Não é só gerar ganho […], é preciso transformação”, avalia.

Roulien Paiva Vieira afirma que essa nova legislação tem que ser observada em todos os pontos porque se for mal regulamentada: “Vai se tornar completamente permissiva”. E conclui salientando a importância de uma educação ambiental mais robusta para nossa sociedade: “É imprescindível”.

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