Denúncia exige que responsáveis por programa de tortura da CIA sejam punidos

Organizações defensoras dos direitos humanos promoveram recentemente, em Washington [Estados Unidos], um debate com especialistas sobre os impactos simbólicos, políticos e práticos do programa de torturas, praticado pela Agência de Inteligência Americana (CIA). A discussão sobre as ações da CIA ganhou força, em dezembro de 2014, após um comitê do Senado estadunidense trazer a público partes de um relatório que apontam graves violações durante a chamada “Guerra ao terror”.

Fragmentos do relatório comprovam torturas, mortes e abusos sexuais praticados por agentes federais da CIA contra pessoas que foram presas, muitas sem acusação, pela operação estadunidense aplicada após os ataques do 11 de setembro de 2001, em Nova York. O Governo dos EUA nunca realizou um pedido de desculpas oficial, muito menos compensou as vítimas e seus familiares.

Por isso organizações da sociedade civil pedem que os EUA acelerem os processos de julgamento dos prisioneiros, libertem os inocentes e responsabilizem os agentes federais pelas torturas praticadas. Segundo a diretora executiva da organização brasileira Conectas Direitos Humanos, Jessica Carvalho Morris, em entrevista à Adital, se espera também que o programa de tortura da CIA seja eliminado. E que o sistema jurídico elabore uma lei, impossibilitando a criação de programas desse tipo em outras gestões.

De acordo com Jessica, o governo estadunidense não nega que investiu em centros de torturas, como é o caso da prisão de Guantánamo, construída em território cubano. Ela afirma que os prisioneiros que se encontram nesse centro de detenção militar são pessoas supostamente inocentes, sequestradas pela CIA.

O que se espera é que a promessa de Obama seja cumprida antes do fim de seu segundo mandato, em 2017. Jéssica Morris diz que a prisão de Guantánamo é apenas um dos centros de torturas mantidos pelos EUA. As Black Sites, como são chamadas essas unidades carcerárias, são mantidas em vários lugares do mundo pela CIA para o encarceramento de inimigos acusados de terrorismo.Em 2009, Barack Obama assumiu a Presidência dos Estados Unidos com a promessa de que fecharia o centro de Guantánamo. Seis anos já se passaram e isso ainda não aconteceu, por conta dos obstáculos impostos pelo Congresso estadunidense e pela dificuldade de reassentamento das pessoas presas em outros países. Já que não podem voltar para a sua pátria, nem tampouco irem para os Estados Unidos. Se isto acontecesse, correriam o risco de sofrerem com perseguições e virarem novamente alvos de torturas.

Em junho deste ano, durante uma visita da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, aos Estados Unidos, organizações brasileiras e estadunidenses apontaram a possibilidade do Brasil ajudar no fechamento de Guantánamo, acolhendo os presos que já foram liberados para transferência.

O pedido para que o Brasil apoie o fechamento da prisão de Guantánamo ainda não foi feito oficialmente, mas os motivos pelo qual o país deve aceitar acolher os presos já são debatidos entre as organizações de direitos humanos.

A diretora executiva da Conectas afirma que mais de 55 países já receberam pessoas libertadas de Guantánamo, entre eles o Uruguai. Segundo Jéssica, a justificativa para o Brasil acolher os presos já aptos para libertação é por ser um país reconhecidamente aberto para imigrantes. Com tal atitude “o Brasil se mostrará como líder internacional”, diz.

A guerra ao terror foi uma estratégia militar adotada pelos Estados Unidos ainda na gestão de Jorge W. Bush, para combater o terrorismo, após o país ter sofrido os ataques às Torres Gêmeas, em 2001.

Ela ressalta ainda o papel que o país tem desempenhado, por meio de iniciativas humanitárias, como a acolhida de migrantes e refugiados, principalmente nos casos dos haitianos e sírios. Para Jéssica, aceitar os presos de Guantánamo estaria no mesmo patamar dessas iniciativas.

Na ocasião do debate, nos EUA, sobre o programa de torturas praticado pela CIA, estiveram presentes o relator da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Méndez, a ex-procuradora Geral da Guatemala, Claudia Paz y Paz, e o reverendo e sobrevivente de tortura durante a ditadura militar brasileira, Fred Morris.